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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 02.03" + "CL 02.03$"

Resultados de 51 a 55 sobre 3143 encontrados.

Autor:	ALVAREZ, Gabriel O.
Título:	Tradições negras, políticas brancas : previdência social e populações afro-brasileiras / Gabriel O. Alvarez, Luiz Santos
Edição:	1 ed
Publicação:	Brasília : Ministério da Previdência Social, 2006
Descrição física:	224 p. : il. ; 29 cm
Colecção:	(Previdência social. Série especial ; 2)
ISBN:	ISBN 978-85-88219-30-4
Assuntos:	Grupos étnicos / Relações raciais / Trabalho forçado / Cultura tradicional / Liberdade religiosa / Identidade cultural / Implicações sociais / Política de segurança social / Direito à segurança social / Previdência social / Aspectos históricos / Brasil
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34461 MESICT 34461
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Brasil

Outro(s) autor(es) :	Santos, Luiz, co-aut.

Autor:	REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:	Protecção social obrigatória : guia do segurado e do contribuinte / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:	Luanda : MAPESS, [2006]
Descrição física:	66 p. ; 21 cm
Assuntos:	Protecção social / Regimes de pensões / Prestações de maternidade / Abono de família / Subsídio por morte / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Guías / Angola
CDU:	369
OCL:	02.03
Cota:	34456 MESICT 34456
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CABRAL, Nazaré da Costa
Título:	O orçamento da segurança social : enquadramento da situação financeira do sistema de segurança social português / Nazaré da Costa Cabral
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física:	144 p. ; 23 cm
Colecção:	(Cadernos IDEFF ; 3)
ISBN:	ISBN 972-40-2513-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|226210/05
Assuntos:	Orçamento do Estado / Financiamento da segurança social / Pacto de estabilidade / Investimentos / Administração central / Sistemas de segurança social / Rendimento garantido / Regime não contributivo / Contabilidade nacional / Salario mínimo / União Económica e Monetária / Sector público / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34433 MESICT 34433
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LEITE, Luís Ferreira
Título:	Curso de direito sancionatório da segurança social : a regularização da dívida à segurança social / Luís Ferreira Leite
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	263, [2] p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1709-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|179029/02
Assuntos:	Direito da segurança social / Sanções / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Infracção / Fraude à segurança social / Sistemas de segurança social / Igualdade de oportunidades / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34432 MESICT 34432
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	EUROPEAN COMMISSION
Título:	The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 64 p.)
Publicação:	Strasbourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN:	ISBN 978-92-79-17665-4
Assuntos:	Pub CE / Sistemas de segurança social / Coordenação da segurança social / Método aberto de coordenação / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Cuidados médicos / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações de desemprego / Prestações familiares / Elegibilidade / Beneficiários / Livre circulação de trabalhadores / Países UE
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

The EU provisions on social security : your rights when moving within the European Union [Documento eletrónico]