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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 02.12" + "CL 02.12$"

Resultados de 11 a 15 sobre 24 encontrados.

	CÓDIGO CONTRIBUTIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:	Código contributivo e legislação complementar
Publicação:	Lisboa : Vida económica, 2011
Descrição física:	218 p. ; 17x12 cm
ISBN:	ISBN 978-972-788-385-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|322003/11
Assuntos:	Códigos / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Empregados / Trabalhadores independentes / Regimes de segurança social / Bancários / Legislação de segurança social / Portugal
CDU:	349.3
OCL:	02.12
Cota:	33732 MESICT 33732
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A FRANÇA
Título:	Convenção sobre segurança social entre Portugal e a França
Publicação:	Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1973
Descrição física:	179 p. ; [30] cm
Colecção:	(Publicação ; 39)
Assuntos:	Convenções de segurança social / Acordos internacionais / Seguro de doença / Seguro de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações familiares / Subsídio por morte / Prestações em espécie / Legislação de segurança social / Aplicação / Portugal / França
CDU:	364.3
	341.24
OCL:	02.12
Cota:	10455 MESICT 10455
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Legislação da segurança social : sistematizada e anotada / org. Apelles J. B. Conceição
Edição:	4ª ed
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Descrição física:	1013 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-51-0883-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|142172/99
Assuntos:	Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Reforma da segurança social / Prestações de segurança social / Acção social / Portugal
CDU:	369.03
OCL:	02.12
Cota:	30961 MESICT 30961
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Conceição, Apelles J. B., org.

	CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A SUÉCIA
Título:	Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Suécia
Publicação:	Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1980
Descrição física:	51 p. ; 24 cm
Colecção:	(Publicação ; 45)
Assuntos:	Convenções de segurança social / Trabalhadores migrantes / Prestações de segurança social / Prestações de maternidade / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Prestações de desemprego / Prestações familiares / Legislação de segurança social / Aplicação / Portugal / Suécia
CDU:	364.3
	331-057.5
OCL:	02.12
Cota:	13968 MESICT 13968
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CORTÁZAR Y NEBREDA, Carlos García de
Título:	Libre circulación de pacientes en la Unión Europea? La atención de los dependientes y la tarjeta sanitaria europea / Carlos García de Cortázar y Nebreda
In:	Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 47 (2003), p. 49-97
Assuntos:	Convenções de segurança social / Direito comunitário / Harmonização / Direito da segurança social / Jurisprudência CE / Espanha
CDU:	369.03
OCL:	02.12
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha