CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04" + "CL 04$" Resultados de 36 a 40 sobre 4836 encontrados.
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Autor: OLIVEIRA, Ernesto de
Título: Autarquias locais : lei nº 79/77, de 25 de Outubro / Ernesto de Oliveira
Publicação: Lisboa : Informação e Sumários das Leis, 1977
Descrição física: 37 p. ; 22 cm
Assuntos: Autarquias locais / Legislação / portugal
CDU: 340
OCL: 04.01
Cota: 34703 MESICT 34703
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Sophie Perez
Título: A responsabilidade civil do estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breves notas sobre o caso Português / Sophie Perez Fernandes
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2013
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-7160-86-8
Nº do Depósito Legal: PT|352832/12
Assuntos: Responsabilidade civil / Jurisprudencia CE / Direito comunitário / Direito nacional / Estado
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: 34701 MESICT 34701
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SIRÖEN, Jean-Marc
Título: Le travail dans les accords de préférence commerciale : état des lieux et perspectives / Jean-Marc Siröen
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 152, nº 1 (mars 2013), p.93-115
Assuntos: Livre circulação / Acordos comerciais / Acordos internacionais / trabalho decente / Implicações sociais / OMC / Papel da OIT
CDU: 339
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: CONSEIL OF EUROPE. Centre d'Information sur les Droits de l'Homme
Título: Les droits de l'homme au quotidien : la portée de l'action du Conseil de l'Europe dans le domaine des droits de l'homme / Centre d'Information sur les Droits de l'Homme [du] Conseil of Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil of Europe, 1996
Descrição física: 60 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Direitos humanos / Planos de acção
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 34694 MESICT 34694
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Explanatory report on the European Convention on the legal status of migrant workers / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : CE, 1978
Descrição física: 49 p. ; 21 cm
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Trabalhadores migrantes / Estatuto jurídico / Convenções europeias
CDU: 331
OCL: 04.02
Cota: 34693 MESICT 34693
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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