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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04" + "CL 04$"

Resultados de 46 a 50 sobre 4836 encontrados.

Autor:	FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Título:	O paradoxo da justiça constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, ( 2010), p. 17-24
Assuntos:	Investigação / Administração da justiça / Métodos de investigação / Direito constitucional / Brasil
OCL:	04.03
Cota:	INF34 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ALEXY, Robert
Título:	Interpretação teleológica e vinculação à lei / Roberto Alexy
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2 2010), p. 9-15
Assuntos:	Investigação / Sistema jurídico / Métodos de investigação / Interpretação do direito / Lei orgânica
OCL:	04.01
Cota:	INF34 MTS MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:	Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2001
Descrição física:	20, [3] p. ; 21 cm
Colecção:	(Direitos humanos. Ficha informativa ; 19)
ISBN:	ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|171063/01
Assuntos:	Investigação / Governo / Comissões especializadas / Comissões consultivas / Aplicação / Pareceres / Recomendações / Relatórios / Nivel nacional / Métodos de investigação / Promoção / Direitos humanos / Papel da ONU / Intervenção do Estado / Estudo de caso / Portugal
CDU:	342.72
OCL:	04.02
Cota:	34677 MESICT 34677
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.

Autor:	COUNCIL OF EUROPE
Título:	Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física:	47 p. ; 15 cm
Colecção:	(Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU:	341.24
OCL:	04.01
Cota:	34676 MESICT 34676
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO
Título:	Women and men in Portugal / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Publicação:	Lisboa : CIG, 2007
Descrição física:	63 p. ; 15 cm
ISBN:	ISBN 978-972-597-292-2
Nº do Depósito Legal:	PT\|26051/07
Assuntos:	Investigação / Igualdade de géneros / Métodos de investigação / Dados estatísticos / Homens / Mulheres / Igualdade de oportunidades / Planos nacionais / População / Casamento / Divorcio / Maternidade / Paternidade / Saúde / Sexualidade / Educação / Emprego / Violência / Comissões especializadas / Análise de dados / Quadros estatísticos / Portugal
CDU:	173.1
OCL:	04.02
Cota:	34675 MESICT 34675
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal