CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04" + "CL 04$" Resultados de 6 a 10 sobre 4836 encontrados.
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Autor: GOMES, Júlio
Título: Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral) / Júlio Gomes
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Atitudes dos empregadores / Trabalhadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Manuel Ramirez
Título: A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico] / Manuel Ramirez Fernandes
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 41 p.)
Publicação: [S.l. : s.n.], 2012
Notas gerais: Estudo elaborado para ser apresentado nas delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Contratos de trabalho / Férias / Descanso / Feriados / Horas extraordinárias / Portugal / estudo pi
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]


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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Contestação / Apelação / Despedimento sem justa causa / Caducidade do contrato de trabalho / Adaptação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título: Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos: Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título: Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico] / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2011
ISBN: ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos: Pub CE / Investigação social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Métodos de investigação / Discriminação / Conceitos / Aplicação / Legislação / Europa / Luta contra a discriminação / Emprego / Direito à segurança social / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenções europeias / Directivas CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]


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