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Norma Portuguesa 405
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Autor:
GOMES, Júlio
Título:
Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral)
/ Júlio Gomes
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 71-91
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Atitudes dos empregadores
/
Trabalhadores
/
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Direitos dos trabalhadores
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FERNANDES, Manuel Ramirez
Título:
A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]
/ Manuel Ramirez Fernandes
Doc.electrónico:
Dados textuais (1 ficheiro PDF com 41 p.)
Publicação:
[S.l. : s.n.],
2012
Notas gerais:
Estudo elaborado para ser apresentado nas delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Código do trabalho
/
Trabalhadores estudantes
/
Contratos de trabalho
/
Férias
/
Descanso
/
Feriados
/
Horas extraordinárias
/
Portugal
/
estudo pi
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]
A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:
Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Contestação
/
Apelação
/
Despedimento sem justa causa
/
Caducidade do contrato de trabalho
/
Adaptação dos trabalhadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Direitos dos empregadores
/
Despedimento com justa causa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título:
Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos:
Investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Métodos de investigação
/
Autarquias locais
/
Advogados
/
Direitos dos cidadãos
/
Acesso à justiça
/
Assistência jurídica
/
Direito à justiça
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título:
Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]
/ Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico:
Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação:
Luxemburgo
:
CE
,
2011
ISBN:
ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos:
Pub CE
/
Investigação social
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
/
Métodos de investigação
/
Discriminação
/
Conceitos
/
Aplicação
/
Legislação
/
Europa
/
Luta contra a discriminação
/
Emprego
/
Direito à segurança social
/
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
/
Convenções europeias
/
Directivas CE
/
Países UE
CDU:
341.17
OCL:
04.02
Cota:
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]
Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]
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