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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04" + "CL 04$"

Resultados de 76 a 80 sobre 4836 encontrados.

Autor:	SHEPPARD, Colleen
Título:	Visualiser l'évolution de la législation contre les discriminations et les inégalités et élargir la notion d'inégalité dans le droit international du travail / Collen Sheppard
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 151, nº 1-2 (Juin 2012), p. 1-23
Assuntos:	Direito internacional do trabalho / Discriminação / Conceitos jurídicos / Legislação do trabalho / Luta contra a discriminação / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direitos dos trabalhadores / Acções positivas / Papel da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Comentários
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título:	Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos / Oficina International del Trabajo
Edição:	1 ed
Publicação:	Ginebra : OIT, 1995
Descrição física:	XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-2-309446-1
Assuntos:	Pub OIT / Papel da OIT / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Conciliação / Competências / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Organizações de empregadores / Associações de trabalhadores / Organizações de trabalhadores rurais / Sindicalização / Representação dos trabalhadores / Relações de trabalho / Administração pública / Trabalhadores migrantes / Política social / Pessoal da saúde / Trabalhadores marítimos / Licença para estudos / Pessoal docente / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Ratificação
CDU:	341.12
	331.105
OCL:	04.02
Cota:	34566 MESICT 34566
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

	DENÚNCIA PELO TRABALHADOR
Título:	Denúncia pelo trabalhador : aviso prévio : baixa por doença : férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 25-33
Assuntos:	Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Aplicação / Contratos de trabalho / Absentismo / Aviso prévio / Férias / Trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Direito a férias / Responsabilidade dos empregadores / Salários / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Título:	Contrato coletivo de trabalho : duração do trabalho : trabalho suplementar
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 19-24
Assuntos:	Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Convenções colectivas / Contratos colectivos / Aplicação / Trabalhadores / Duração do trabalho / Horas extraordinárias / Despedimento colectivo / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Remunerações suplementares / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal