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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04" + "CL 04$"

Resultados de 91 a 95 sobre 4836 encontrados.

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LAUREANO, Abel
Título:	Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado / Abel Laureano
Publicação:	Lisboa : Quid Juris?, 1997
Descrição física:	703 p. ; 24 cm
Notas gerais:	Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN:	ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|109132/97
Assuntos:	Sistema jurídico / Tratados CE / Constituições / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Política comunitária / União aduaneira / Política agrícola / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política dos transportes / Concorrência / Política económica / Política monetária / Política social europeia / Cooperação para o desenvolvimento / PESC / Estados-membros / Países UE
CDU:	339.92
	341.244
OCL:	04.01
Cota:	34538 MESICT 34538
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTO, Manuel
Título:	Portugal, o Uruguai round e a União Europeia : intervenções parlamentares / Manuel Porto
Publicação:	[Lisboa] : Grupo LDR (PSD), 1994
Descrição física:	147 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|76700/94
Assuntos:	Deputados / Partidos políticos / Nivel nacional / Parlamento Europeu / Politica nacional / Integração económica / Política comunitaria / Política agrícola / Politica comercial / Acordos comerciais / Mercado interno CE / Política dos transportes / Telecomunicações / Concorrência / União Económica e Monetária / Sistema Monetário Europeu / ECU / Quadro comunitário de apoio / Programas comunitários / Fundo de coesão / FEDER / Auxílio às empresas / Pequenas e médias empresas / Economía social / Serviços públicos / Comité Económico e Social CE / Comité das Regiões / Relações da comunidade / Aspectos históricos / Estados-membros / Países Terceiros
CDU:	328.12
	339.92
	341.17
OCL:	04.04
Cota:	34537 MESICT 34537
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	UNION EUROPÉENNE
Título:	Union Européenne : traité d'Amsterdam / Union Européenne
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
Descrição física:	144 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-828-1653-2
Assuntos:	Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado de Amesterdão / Ratificação / Tratado da União Europeia / Actos comunitários / Conferências / Governo / Estados-membros / Adopção / Protocolos / Países UE
CDU:	341.245
OCL:	04.01
Cota:	34531 MESICT 34531
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	UNIÃO EUROPEIA
Título:	União Europeia : versões compiladas do tratado da União Europeia e do tratado que institui a comunidade Europeia / União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Descrição física:	168 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-828-1644-3
Assuntos:	Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado da União Europeia / Estados-membros / Protocolos / Países UE / Europa do Norte / Aplicação
CDU:	341.244
OCL:	04.01
Cota:	34530 MESICT 34530
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal