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SUBSÍDIOS DE NATAL E DE FÉRIAS
Título:
Subsídios de natal e de férias : regime de pagamento parcial em duodécimos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 28-29
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Pagamento de prestações
/
Subsídio de Natal
/
Subsídio de férias
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SANTOS, Leonardo Marques dos
Título:
Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagem
/ Leonardo Marques dos Santos
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [33]-56
Assuntos:
Investigação económica
/
Direito fiscal
/
Métodos de investigação
/
Profissionais do desporto
/
Rendimento
/
Publicidade
/
IRS
/
Deduções fiscais
/
Deduções sobre o salário
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OLIVEIRA, António Fernandes de
Título:
Natureza jurídico-fiscal da colecta produzida pela denominada "derrama estadual"
/ António Fernandes de Oliveira
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [19]-32
Assuntos:
Investigação económica
/
Direito fiscal
/
Métodos de investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Códigos
/
IRC
/
Benefícios fiscais
/
Deduções fiscais
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MORAIS, Rui Duarte
Título:
Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA
/ Rui Duarte Morais
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos:
Investigação económica
/
Direito comunitário
/
Jurisprudencia CE
/
Métodos de investigação
/
Política fiscal
/
Estados-membros
/
Convenções internacionais
/
Contribuintes
/
Emigrantes
/
Habitação
/
Salarios
/
Países de acolhimento
/
Agregado familiar
/
Países de origem
/
Impostos
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Países UE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ANIORTE, Maria Carmen López
Título:
La ampliación del marco competencial del orden social: hacia la undidade de jrusdicción?
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 15-36
Assuntos:
Jurisdição comum
/
Direito social
/
Direito do trabalho
/
Direito civil
/
Trabalho
/
Segurança social
/
Legislação
/
Espanha
CDU:
34
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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