CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$" Resultados de 16 a 20 sobre 2008 encontrados.
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SUBSÍDIOS DE NATAL E DE FÉRIAS
Título: Subsídios de natal e de férias : regime de pagamento parcial em duodécimos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 28-29
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Pagamento de prestações / Subsídio de Natal / Subsídio de férias / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANTOS, Leonardo Marques dos
Título: Tributação de desportistas : enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagem / Leonardo Marques dos Santos
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [33]-56
Assuntos: Investigação económica / Direito fiscal / Métodos de investigação / Profissionais do desporto / Rendimento / Publicidade / IRS / Deduções fiscais / Deduções sobre o salário / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLIVEIRA, António Fernandes de
Título: Natureza jurídico-fiscal da colecta produzida pela denominada "derrama estadual" / António Fernandes de Oliveira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [19]-32
Assuntos: Investigação económica / Direito fiscal / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Códigos / IRC / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MORAIS, Rui Duarte
Título: Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos: Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANIORTE, Maria Carmen López
Título: La ampliación del marco competencial del orden social: hacia la undidade de jrusdicción?
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 15-36
Assuntos: Jurisdição comum / Direito social / Direito do trabalho / Direito civil / Trabalho / Segurança social / Legislação / Espanha
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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