CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$" Resultados de 21 a 25 sobre 2008 encontrados.
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Autor: GARCIA, Manuel Fernández-Lomana
Título: Evitar el proceso en la Ley de la Jurisdicción Social / Manuel Fernández-Lomana Garcia
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 103-126
Assuntos: Jurisdição comum / Direito do trabalho / Arbitragem / Processos judiciais / Legislação / Espanha
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VALVERDE, Antonin Martín
Título: La ley 36/2011, reguladora de la jurisdicción social: caracterización general / Antonio Martín Valverde
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 15-36
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Espanha
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: OLIVEIRA, Ernesto de
Título: Autarquias locais : lei nº 79/77, de 25 de Outubro / Ernesto de Oliveira
Publicação: Lisboa : Informação e Sumários das Leis, 1977
Descrição física: 37 p. ; 22 cm
Assuntos: Autarquias locais / Legislação / portugal
CDU: 340
OCL: 04.01
Cota: 34703 MESICT 34703
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Sophie Perez
Título: A responsabilidade civil do estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breves notas sobre o caso Português / Sophie Perez Fernandes
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2013
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-7160-86-8
Nº do Depósito Legal: PT|352832/12
Assuntos: Responsabilidade civil / Jurisprudencia CE / Direito comunitário / Direito nacional / Estado
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: 34701 MESICT 34701
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALEXY, Robert
Título: Interpretação teleológica e vinculação à lei / Roberto Alexy
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2 2010), p. 9-15
Assuntos: Investigação / Sistema jurídico / Métodos de investigação / Interpretação do direito / Lei orgânica
OCL: 04.01
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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