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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$"

Resultados de 26 a 30 sobre 2008 encontrados.

Autor:	COUNCIL OF EUROPE
Título:	Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física:	47 p. ; 15 cm
Colecção:	(Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU:	341.24
OCL:	04.01
Cota:	34676 MESICT 34676
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	QUINTAS, Maria Cristina
Título:	A solidariedade no âmbito da locatio-conductio operarum / Maria Cristina Quintas
In:	Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 20 (1º semestre 2011), p. 35-57
Assuntos:	Investigação / Direito do trabalho / Filosofia do trabalho / Métodos de investigação / Contratos de trabalho / Contratos de solidariedade / Análise de conteúdo / Jurisprudência do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Classes trabalhadoras / Trabalho forçado / Contratos de prestação de serviços / Crédito / Contestação / Itália / Nivel nacional / Aspectos históricos
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SAARRA, Silvana
Título:	The evaluation of labour law, 1992-2003 / Silvana Saarra
Publicação:	Luxembourg : Office for Official Publications of European Communities, 2005
Descrição física:	94 p. ; 30 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: General report . - ISBN 92-894-8501-9. - 94 p.
Assuntos:	Pub CE / Relatórios da Comissão / Investigação sobre trabalho / Avaliação / Direito do trabalho / Métodos de investigação / Legislação do trabalho / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Estratégia europeia de emprego / Evolução do emprego / Acordos colectivos / Critérios de convergência / Reforma legislativa / Nivel nacional / Direito comunitário / Análise comparativa / Estados-membros
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34639 MESICT 34639
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	MORDSLEY, Barry
Título:	Deciding which overseas workers have dismissal protection in the UK / Barry Mordsley
In:	People Management. - London. - (2 September 2010), p. 28
Assuntos:	Estudo do trabalho / Investigação sobre trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Métodos de investigação / Trabalhadores destacados no estrangeiro / Despedimento / Direitos dos trabalhadores / Jurisdição administrativa / Controlo administrativo / Processos judiciais / Decisões judiciais / Apelação / Nível nacional / Reino Unido
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Autor:	ABREU, Lígia Carvalho
Título:	O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima / Lígia Carvalho Abreu
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos:	Investigação / Direito do mar / Métodos de investigação / Poluição marítima / Convenções da ONU / Sanções penais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Navios / Indemnização / Prevenção de riscos / Conservação dos recursos / Recursos marinhos / Comunidade / Nível local / Modos de vida
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal