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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$"

Resultados de 31 a 35 sobre 2008 encontrados.

	DIRETTO DEL LAVORATORE ALLA RISERVATEZZA - TRATTAMENTO DI DATI PERSONALI - DEROGA ALLA NECESSITÀ DEL CONSENSO DELL'INTERESSATO QUANDO IL TRATTAMENTO SIA FUNZIONALE ALLA PROTEZIONE DI ALTRI DIRITTI FONDAMENTALI DELLA PERSONA
Título:	Diretto del lavoratore alla riservatezza - trattamento di dati personali - deroga alla necessità del consenso dell'interessato quando il trattamento sia funzionale alla protezione di altri diritti fondamentali della persona
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 81-88
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Procedimentos judiciais / Tribunais / Processos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Confidencialidade / Indemnização / Recursos prejudiciais / Empregadores / Acórdãos / Trabalhadores / Apelação / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	PIRRONE, Salvatore
Título:	Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico / Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Livros / Juristas / Reforma legislativa / Legislação do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Incentivos ao trabalho / Reforma da formação / Contratos de aprendizagem / Contratos formação-emprego / Inovações / Contratos de trabalho / Inserção profissional / Empresas utilizadoras / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Emprego a tempo parcial / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Eficácia / Avaliação / Italia
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Outro(s) autor(es) :	Sestito, Paolo, co-aut.

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DENÚNCIA PELO TRABALHADOR
Título:	Denúncia pelo trabalhador : aviso prévio : baixa por doença : férias
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 25-33
Assuntos:	Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Aplicação / Contratos de trabalho / Absentismo / Aviso prévio / Férias / Trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Direito a férias / Responsabilidade dos empregadores / Salários / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
Título:	Contrato coletivo de trabalho : duração do trabalho : trabalho suplementar
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 19-24
Assuntos:	Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Convenções colectivas / Contratos colectivos / Aplicação / Trabalhadores / Duração do trabalho / Horas extraordinárias / Despedimento colectivo / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Remunerações suplementares / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal