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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$"

Resultados de 36 a 40 sobre 2008 encontrados.

	RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título:	Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos:	Código do trabalho / Aplicação / Trabalhadoras / Relações públicas / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Cessação da relação de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Indemnização / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	BETTER PROTECTION FOR POSTED WORKERS
Título:	Better protection for posted workers : the 1996 EU law needs to be better applied
In:	Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 30 (07 2012), p. 6-7
Assuntos:	Pub CE / Legislação do trabalho / União Europeia / Trabalhadores / Estados-membros / Destacamento / Reforma legislativa / Acordos interempresas / Filial / Subcontratação de trabalhadores / Inspecção do trabalho / Papel do sindicato / Condições de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Trabalho decente / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	ASCENSÃO, José de Oliveira
Título:	O direito da Internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos:	Direito informático / Direitos de autor / Aplicação informática / INTERNET / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Iniciativas comunitárias / Bibliotecas virtuais / Documentação / Acesso à informação / Sociedade da informação / Futuro / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MCILROY, Elaine
Título:	Law at work : a flexible approach to employees taking time off to study / Elaine McIlroy, Fiona Morrison
In:	People Management. - London. - (8 April 2010), p. 30
Assuntos:	Legislação do trabalho / Direitos dos trabalhadores / Direito à educação / Direito à formação / Trabalhadores estudantes / Duração do trabalho / Reforma legislativa / Responsabilidade dos empregadores / Atitudes dos empregadores / Tribunais / Procedimentos judiciais / Trabalhadores / Luta contra a discriminação / Reino Unido
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Outro(s) autor(es) :	Morrison, Fiona, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República
Título:	Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física:	150 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|78774/94
Assuntos:	Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU:	328.12
OCL:	04.01
Cota:	34543 MESICT 34543
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal