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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$"

Resultados de 41 a 45 sobre 2008 encontrados.

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LAUREANO, Abel
Título:	Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado / Abel Laureano
Publicação:	Lisboa : Quid Juris?, 1997
Descrição física:	703 p. ; 24 cm
Notas gerais:	Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN:	ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|109132/97
Assuntos:	Sistema jurídico / Tratados CE / Constituições / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Política comunitária / União aduaneira / Política agrícola / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política dos transportes / Concorrência / Política económica / Política monetária / Política social europeia / Cooperação para o desenvolvimento / PESC / Estados-membros / Países UE
CDU:	339.92
	341.244
OCL:	04.01
Cota:	34538 MESICT 34538
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	UNION EUROPÉENNE
Título:	Union Européenne : traité d'Amsterdam / Union Européenne
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
Descrição física:	144 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-828-1653-2
Assuntos:	Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado de Amesterdão / Ratificação / Tratado da União Europeia / Actos comunitários / Conferências / Governo / Estados-membros / Adopção / Protocolos / Países UE
CDU:	341.245
OCL:	04.01
Cota:	34531 MESICT 34531
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	UNIÃO EUROPEIA
Título:	União Europeia : versões compiladas do tratado da União Europeia e do tratado que institui a comunidade Europeia / União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Descrição física:	168 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 92-828-1644-3
Assuntos:	Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado da União Europeia / Estados-membros / Protocolos / Países UE / Europa do Norte / Aplicação
CDU:	341.244
OCL:	04.01
Cota:	34530 MESICT 34530
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ANTUNES, José Engrácia
Título:	A tributação dos grupos de sociedade / José Engrácia Antunes
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:	Juristas / Direito fiscal / IRC / Códigos / Direito das sociedades / Grandes empresas / Grupo de empresas / Empresas em participação / Reestruturação das empresas / Reforma fiscal / Reforma legislativa / Sistemas fiscais / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Formulários / Rendimento / Ganhos / Deduções fiscais / Endividamento / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal