DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$"

Resultados de 46 a 50 sobre 2008 encontrados.

	CÓDIGO DO TRABALHO
Título:	Código do trabalho / coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva ; compil. Autoridade para as Condições do Trabalho
Publicação:	Lisboa : ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, 2009
Descrição física:	560 p. ; 24 cm
Colecção:	(Relações de trabalho. Legislação ; 1)
ISBN:	ISBN 978-989-8076-32-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|293578/09
Assuntos:	Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34504 MESICT 34504
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, coord. / Autoridade para as Condiçoes do Trabalho, compil.

	CÓDIGO DO TRABALHO 2012
Título:	Código do trabalho 2012 : lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela lei nº 23/2012, de 25 de Junho e pela lei nº 47/2012, de 29 de Agosto / org. Glória Rebelo
Edição:	3ª ed
Publicação:	Lisboa : Edições Sílabo, 2012
Descrição física:	405 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-618-700-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|349440/12
Assuntos:	Código do trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34500 MESICT 34500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Rebelo, Glória, org.

Autor:	MORILLO-VELARDE, Lourdes Meléndez
Título:	La regulación convencional de las infracciones y sanciones en prevención de riesgos laborales / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 231-255
Assuntos:	Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Direitos dos empregadores / Infracções disciplinares / Sanções administrativas / Assédio no local do trabalho / Assédio sexual / Assédio moral / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Deveres dos trabalhadores / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Comités de empresa / Delegados do pessoal / Direitos dos trabalhadores / Espanha
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	GARCÍA DE CORTÁZAR, Carlos
Título:	Extensión de las normas de coordinación de seguridad social a los nacionales de terceros Estados : el reglamento UE 1231/10 / Carlos García de Cortázar
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 15-31
Assuntos:	Política social europeia / Presidência / Conselho CE / Espanha / Parlamento Europeu / Decisões CE / Aplicação / Normas europeias / Regulamentos CE / Directivas CE / Sistemas de segurança social / Coordenação da segurança social / Migrantes / Migração familiar / Países Terceiros / Direito à segurança social / Prestações familiares / Livre circulação de trabalhadores / Tratado da União Europeia / Opinião pública / Direitos dos cidadãos / Cidadania europeia / Países UE
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	GUINÉ-BISSAU
Título:	Guiné-Bissau : índice de legislação, 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso
Publicação:	Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física:	689 p. ; 23 cm
Assuntos:	Reforma legislativa / Resumos / Legislação / Nivel nacional / Aspectos históricos / Guiné-Bissau
CDU:	340.13
OCL:	04.01
Cota:	34495 MESICT 34495
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cardoso, Higino Lopes, org.