CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$" Resultados de 6 a 10 sobre 2008 encontrados.
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Autor: FERNANDES, Manuel Ramirez
Título: A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico] / Manuel Ramirez Fernandes
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 41 p.)
Publicação: [S.l. : s.n.], 2012
Notas gerais: Estudo elaborado para ser apresentado nas delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Contratos de trabalho / Férias / Descanso / Feriados / Horas extraordinárias / Portugal / estudo pi
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]
ImageA terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]


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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : processo comum
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2012), p. 12-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Direitos dos trabalhadores / Contestação / Apelação / Despedimento sem justa causa / Caducidade do contrato de trabalho / Adaptação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TUDELA CAMBRONERO, Gregorio
Título: Retrasos e incumplimientos en la legislación de prevención de riesgos laborales; los casos Comisión v. España / Gregorio Tudela Cambronero, Yolanda Valdeolivas García
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 91-126
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação / Prevenção de riscos / Riscos profissionais / Métodos de investigação / Normas europeias / Aplicação / Directivas CE / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Doenças profissionais / Saúde ocupacional / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Valdeolivas García, Yolanda, co-aut.



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Autor: PUEBLA PINILLA, Ana de la
Título: Un ámbito de influencia decisiva en la configuración del Fondo de Garantía Salarial ; el caso Wagner Miret / Ana de la Puebla Pinilla
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 73-90
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Fundo de garantia salarial / Métodos de investigação / Responsabilidade dos empregadores / Insolvência / Recursos prejudiciais / Conciliação / Acórdãos / Aplicação / Directivas CE / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VEIGA, Vasco Soares da
Título: Reforma dos serviços tutelares de menores / Vasco Soares da Veiga
Edição: 2ª ed
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, 1967
Descrição física: 405 p. ; 23 cm
Assuntos: Serviços tutelares de menores / Crianças / Reforma legislativa / Legislação / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34724 MESICT 34724
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Direcção Geral da Assistência, ant. possuidor



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