CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$" Resultados de 71 a 75 sobre 2008 encontrados.
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Autor: FREITAS, José Lebre de
Título: O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação / José Lebre de Freitas
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos: Jurisdição de arbitragem / Constituições / Acção judicial / Resolução de conflitos / Código civil / Contestação / Decisões arbitrais / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Livro verde : modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 2006
Descrição física: 17 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM (2006) 708 final
Assuntos: Pub CE / Direito do trabalho / União Europeia / Mercado de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de trabalho / Aplicação / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Relações de trabalho / Organização do tempo de trabalho / Mobilidade da mão-de-obra / Países UE
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34282 MESICT 34282
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VICENTE, Dário Moura
Título: Direito de autor e comércio electrónico : aspectos internacionais / Dário Moura Vicente
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 7 (2010), p. 19-35
Assuntos: Direitos de autor / Propriedade intelectual / Comércio electrónico / Sociedade da informação / Directivas CE / Tratados / Comportamento dos consumidores / Legislação
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos: Direito do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Liberdade sindical / Direitos dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Convenções colectivas / Código do trabalho / Constituições / Tribunais / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BUREAU INTERNATIONAL DO TRABALHO
Título: Direitos fundamentais e normas internacionais de trabalho / Bureau International do Trabalho ; trad. Luís Pinto
Edição: 1ª ed
Publicação: Genebra : BIT, 2007
Descrição física: 145 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-95039-4-6
Nº do Depósito Legal: PT|259222/07
Assuntos: Pub OIT / Direitos humanos / Normas internacionais do trabalho / Acção normativa da OIT / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Convenções da OIT / Trabalho forçado / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Protecção da infância / Trabalho infantil
CDU: 331
OCL: 04.01
Cota: 34236 MESICT 34236
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, Luís, trad.



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