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Autor:
MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título:
Las reformas de la ley de procedimiento laboral : 1958-2010
/ Antonio Martín Valverde
In:
Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 633-668
Assuntos:
Acção judicial
/
Conflitos de trabalho
/
Tribunais
/
Segurança social
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Legislação do trabalho
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Estatuto do trabalhador
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
GONZÁLEZ ROMO, José Agustín
Título:
La protección en la UE : el reglamento 883/2004 por fin entra en vigor
/ José Agustín González Romo
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 91 (2011), p. 107-122
Assuntos:
Regulamentos CE
/
Aplicação
/
Sistemas de segurança social
/
Desemprego
/
Prestações de desemprego
/
Prestações de segurança social
/
Trabalho independente
/
Cálculo de prestações
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Trabalhadores fronteiriços
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Transferência do direito à pensão
/
Países UE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
ABRANTES, José João
Título:
A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho
/ José João Abrantes
Publicação:
Lisboa
:
Almedina
,
2003
Descrição física:
[22] p. ; 23 cm
Notas gerais:
Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Trabalhadores
/
Estatuto jurídico
/
Trabalhador-empregador
/
Direitos dos trabalhadores
/
Contratos de trabalho
/
Direito civil
/
Código do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Acórdãos
/
Constituições
/
Condições socioeconómicas
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
34214
MESICT
34214
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TEIXEIRA, Fernanda Silva
Título:
Portugal necessita de um choque laboral
/ Fernanda Silva Teixeira
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 7-9
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Empresas
/
Competitividade
/
Recrutamento
/
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
IEFP
/
Prestação de serviços
/
Combate ao desemprego
/
Período experimental
/
Assiduidade
/
Férias
/
Indemnização por despedimento
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:
Calidad de las leyes : algunos puntos críticos
/ C. Yoel Carrillo García
In:
Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:
Legislação
/
Lei orgânica
/
Eficácia
/
Metodologia
/
Fontes do direito
/
Teoria
/
Ciência jurídica
/
Processos legislativos
/
Administração da justiça
/
Procedimentos judiciais
/
Aspectos jurídicos
/
Aplicação
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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