CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$" Resultados de 76 a 80 sobre 2008 encontrados.
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Autor: MARTÍN VALVERDE, Antonio
Título: Las reformas de la ley de procedimiento laboral : 1958-2010 / Antonio Martín Valverde
In: Civitas - Revista española de derecho del trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 151 (Julio-Septiembre 2011), p. 633-668
Assuntos: Acção judicial / Conflitos de trabalho / Tribunais / Segurança social / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GONZÁLEZ ROMO, José Agustín
Título: La protección en la UE : el reglamento 883/2004 por fin entra en vigor / José Agustín González Romo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 91 (2011), p. 107-122
Assuntos: Regulamentos CE / Aplicação / Sistemas de segurança social / Desemprego / Prestações de desemprego / Prestações de segurança social / Trabalho independente / Cálculo de prestações / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Trabalhadores fronteiriços / Livre circulação de trabalhadores / Transferência do direito à pensão / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: ABRANTES, José João
Título: A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho / José João Abrantes
Publicação: Lisboa : Almedina, 2003
Descrição física: [22] p. ; 23 cm
Notas gerais: Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalhadores / Estatuto jurídico / Trabalhador-empregador / Direitos dos trabalhadores / Contratos de trabalho / Direito civil / Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Acórdãos / Constituições / Condições socioeconómicas / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34214 MESICT 34214
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TEIXEIRA, Fernanda Silva
Título: Portugal necessita de um choque laboral / Fernanda Silva Teixeira
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 7-9
Assuntos: Direito do trabalho / Empresas / Competitividade / Recrutamento / Contratos a termo / Emprego temporário / IEFP / Prestação de serviços / Combate ao desemprego / Período experimental / Assiduidade / Férias / Indemnização por despedimento / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título: Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos: Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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