CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01" + "CL 04.01$" Resultados de 91 a 95 sobre 2008 encontrados.
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JURISDIÇÃO PENAL
Título: Jurisdição penal / coord. Jorge Constantino, Mário Figueiras
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 83 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8096-01-2
Nº do Depósito Legal: PT|260576/07
Assuntos: Direito penal / Código de processo penal / Portugal
CDU: 343
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34138 MESICT 34138
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Constantino, Jorge, coord. / Figueiras, Mário, coord.



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JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DO TRABALHO
Título: Jurisdição administrativa e do trabalho
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 57 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8096-02-9
Nº do Depósito Legal: PT|260577/07
Assuntos: Jurisdição administrativa / Jurisdição do trabalho / Sindicatos / Contratos de trabalho / Decisões judiciais / Contencioso / Acidentes de trabalho / Direito administrativo / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34137 MESICT 34137
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Título: Exercício profissional
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 86 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-8096-04-3
Nº do Depósito Legal: PT|260843/07
Assuntos: Organização judiciária / Ministerio publico / Jurisdição comum / Ética / Atendimento do público / Portugal / PALOP
CDU: 347.9
OCL: 04.01
URL: www.ina.pt
Cota: 34136 MESICT 34136
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CUSTAS JUDICIAIS, CONTABILIDADE E ESTATÍSTICA
Título: Custas judiciais, contabilidade e estatística / coord. Jorge Constantino
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física: 45 p. ; 24 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
ISBN: ISBN 978-989-8096-03-6
Nº do Depósito Legal: PT|260842/07
Assuntos: Administração da justiça / Despesas / Contabilidade / Estatística / Portugal
CDU: 347.9
OCL: 04.01
URL: wwwina.pt
Cota: 34135 MESICT 34135
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Constantino, Jorge, coord.



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REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título: Regulamentação do código do trabalho e legislação complementar / compil. Autoridade para as Condições do Trabalho ; coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva
Publicação: Lisboa : ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, 2010
Descrição física: 616 p. ; 24 cm
Colecção: (Relações de trabalho. Legislação ; 2)
ISBN: ISBN 978-989-8076-56-4
Nº do Depósito Legal: PT|293578/09
Assuntos: Código do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Regulamentação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34131 MESICT 34131
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Autoridade para as Condiçoes do Trabalho, compil. / Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, coord.



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