CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.2" + "CL 04.01.2$" Resultados de 11 a 15 sobre 24 encontrados.
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Autor: RAUX, Jean
Título: L'avis de la Cour du 19 mars 1993 : Avis 2/91 à propos de : la Convention nº 170 de l'OIT concernant la sécurité dans l'utilisation des produits chimiques au travail / Jean Raux
In: Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne. - Paris. - ISSN 035-2616. - Nº 374 (Janvier 1994), p. 45-52
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Pareceres / OIT / Convenções da OIT / Segurança no trabalho / Relações internacionais / Riscos / Produtos químicos
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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COUR DE JUSTICE
Título: Cour de Justice : avis 2/91 du 19 mars 1993. Convention nº 170 de l'OIT concernant la sécurité dans l'utilisation des produits chimiques au travail
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - 29 année, nº 3 (Juillet-Septembre 1993), p. 545-556
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Pareceres / Convenções da OIT / Segurança no trabalho / Regulamentos CE / Competências
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BIANCARELLI, Jacques
Título: Regards sur la cour de justice 30 ans après : présence, adaptation, continuité / Jacques Biancarelli
In: Revue du Marché Commun. - Paris. - Nº 309 (Aout-Septembre 1987), p. 451-458
Assuntos: Comunidade Europeia / Primado do direito / Direito comunitário / Aplicabilidade directa
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CUNHA, Paulo Ferreira da
Título: Introdução à teoria do direito / Paulo Ferreira da Cunha
Publicação: Porto : RES, [1991?]
Descrição física: 248 p. ; 21 cm
Assuntos: Teoria jurídica
OCL: 04.01.2
Cota: 22858 MESICT 22858
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MAZOTTA, Oronzo
Título: Diritto del lavoro e categorie civilistiche
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro, Milano, (1) Gennaio-Marzo 1991, p. 35-68
ISSN: 0393-2494
Assuntos: Novo direito do trabalho / Direito civil / Teoria jurídica / Itália
OCL: 04.01.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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