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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.8" + "CL 04.01.8$"

Resultados de 11 a 15 sobre 82 encontrados.

	NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS
Título:	Novo regime jurídico das contra-ordenações laborais
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2000), p. 29-30
Assuntos:	Contra-ordenações / Regime jurídico / Infracção / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MELO, Álvaro Leite
Título:	A crise da justiça não chegou aos Tribunais de Trabalho / Álvaro Leite Melo
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2000), p. 10-13
Assuntos:	Tribunais de trabalho / Administração da justiça / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LE FRIANT, Martine
Título:	La comparaison entre dispositions conventionnelles : la p+osition de la Cour de la cassation ne fait pas école Outre-Rhin / Martine Le Friant
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 1999), p. 904-907
Assuntos:	Direito comparado / Acordos interprofissionais / Decisões judiciais / Direito nacional
CDU:	347.95
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	REFORMA DO DIREITO DE MENORES
Título:	Reforma do direito de menores / [ed. lit.] Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação:	Lisboa : MJ : MTS, 1999
Descrição física:	461 p. ; 22 cm
ISBN:	ISBN 972-8553-03-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|143819/99
Assuntos:	Direitos da criança / Crianças em risco / Jovens em risco / Delinquência juvenil / Intervenção do Estado / Intervenção social / Serviços tutelares de menores / Tribunais de menores / Poder paternal / Mediação familiar / Direito penal / Adopção / Regime jurídico / Legislação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.01.8
Cota:	27520 MESICT 27520
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Ministério da Justiça, ed. lit. / Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade, ed. lit.

	REVUE DE L'ARBITRAGE. Paris, [19--]-
Título:	Revue de l'arbitrage : bulletin du Comité Français de l'Arbitrage
Publicação:	Paris : Librairies Techniques, [19--]-
Descrição física:	21 cm
Existências:	1967, 1968 incompleto, 1969, 1970 incompleto, 1971-1973.
Assuntos:	Arbitragem
CDU:	341.6
OCL:	04.01.8
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França