CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.8" + "CL 04.01.8$" Resultados de 56 a 60 sobre 82 encontrados.
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Autor: ORLIAC, Claude
Título: Propositions de réforme de la juridiction prud'homale / Claude Orliac
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 1992), p. 373-376
Assuntos: Tribunais de trabalho / Conferências / Magistrados / Formação profissional / Estatuto profissional / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LA LÉGISLATION DÉLÉGUÉE
Título: La législation déléguée
In: Les parlements dans le monde / préparé par le Centre International de Documentation Parlementaire de l'Union Interparlementaire. - Bruxelles : Bruylant, 1987. - Vol. 2, p. 1189-1212
Assuntos: Delegação de competências / Aspectos jurídicos / Parlamentos
OCL: 04.01.8
Cota: 21777 MESICT 21777
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: SAVATIER, Jean
Título: Droit disciplinaire conventionnel et droit disciplinaire légal / Jean Savatier
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 1992), p. 227-233
Assuntos: Sanções disciplinares / Sanções penais / Regulamento da empresa / Direitos dos empregadores / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO, DISPOSIÇÕES DO TRATADO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO PESSOAL, EXTENSÃO, LIMITES
Título: Liberdade de estabelecimento, disposições do tratado, âmbito de aplicação pessoal, extensão, limites : Acórdão de 3 de Outubro de 1990 (proc.-crime contra M. Bouchoucha, C-61/89)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 9 (1990), p. I-3551-I3569
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos judiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de estabelecimento / Pessoal médico / Equivalência de diplomas / Harmonização / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: VENNIN, Francoise
Título: La contestation des sanctions disciplinaires par le salarié
In: Droit Social, (11) Novembre 1990, p. 769-775
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Sanções disciplinares / Poder disciplinar / Trabalhadores por conta de outrem / Contestação / Tribunais de trabalho / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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