CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.8" + "CL 04.01.8$" Resultados de 61 a 65 sobre 82 encontrados.
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Autor: MAZEAUD, Antoine
Título: La modification substantielle du contrat de travail resultant d'une sanction disciplinaire
In: Droit Social, Paris, (1) Janvier 1991, p. 16-20
ISSN: 0012-6438
Assuntos: Sanções disciplinares / Implicações no emprego / Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Despedimento com justa causa / França
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: FALCÃO, Firmino
Título: Contrato de trabalho a termo, direitos, obrigações / Firmino Falcão
In: Boletim da Inspecção-Geral do Trabalho, Lisboa, (16) Outubro-Dezembro 1990, p. 7-9
ISSN: 0871-3979
Assuntos: Tribunais de trabalho / Contratos a termo / Direitos dos trabalhadores / Portugal
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PINTO, Fernando Ferreira
Título: Direito processual administrativo contencioso : recurso contencioso : inclui doutrina e jurisprudência
Publicação: Porto : Elcla, 1991
Descrição física: 182 p.
Assuntos: Direito administrativo / Contencioso / Recursos / Jurisprudência / Portugal
OCL: 04.01.8
Cota: 20763 MESICT 20763
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : FONSECA, Guilherme Frederico Dias Pereira da



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Autor: LOPEZ DURAN, Federico
Título: Medios de solucion no jurisdiccionales de los conflictos laborales : el arbitraje
In: CIVITAS - Revista Espanola de Derecho del Trabajo, Madrid, (41) Enero-Marzo 1990, p. 27-36
ISSN: 0212-6095
Assuntos: Arbitragem / Resolução dos conflitos de trabalho / Espanha
OCL: 04.01.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo
Título: Breves notas sobre o contencioso comunitário
Publicação: Lisboa : PCM. CETAL, 1990
Descrição física: 9 f.
Colecção: (Estudos CETAL ; 3)
Assuntos: Comunidade Europeia / Jurisdição comum / Contencioso / Interpretação do direito / Direito comunitário
OCL: 04.01.8
Cota: 20229 MESICT 20229
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOTA, Ana Sassetti da



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