CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.02.1" + "CL 04.02.1$" Resultados de 26 a 30 sobre 39 encontrados.
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PROTOCOL Nº 11 TO THE CONVENTION FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL FREEDOMS, RESTRUCTURING THE CONTROL MACHINERY ESTABLISHED THEREBY
Título: Protocol nº 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby = Protocole nº 11 à la Convention de sauvegarde des Droits de l'Homme et des Libertés fondamentales, portant restructuration du mécanisme de contrôle établi par la Convention
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1994
Descrição física: 14 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 155)
ISBN: ISBN 92-871-2513-9
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Direitos humanos / Protocolos
OCL: 04.02.1
Cota: 10039 MESICT 23274
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: REXED, Bror
Título: ONU : conference mondiale sur les droits de l'homme / Bror Rexed
In: EURAG information. - Graz. - Nº 8 (1993), p. 1-5
Assuntos: Direitos humanos / Pessoas idosas / Organizações não governamentais / ONU / Relações internacionais / Conferências internacionais
OCL: 04.02.1
Cota: PI16 MTS MESICT 9287
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Áustria



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TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Título: Tribunal europeu dos direitos do homem
In: Documentação e Direito Comparado. - Lisboa. - Nº 20 (1984), p. 31-126
Assuntos: Reclamação / Direitos humanos
OCL: 04.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALVES, José Augusto Lindgren
Título: O significado político da conferência de Viena sobre direitos humanos / José Augusto Lindgren Alves
In: Revista da Administração Pública. - Rio de Janeiro. - ISSN 0034-7612. - Vol. 27, nº 4 (Outubro-Dezembro 1993), p. 136-141
Assuntos: Direitos humanos / Conferências
OCL: 04.02.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Brasil



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Autor: VILHENA, Filipa de
Título: Reforma um direito do idoso / Filipa de Vilhena, Filomena Cunha, João Gonçalves
In: Segurança Social : Regimes. - Lisboa. - Nº 2 (Julho 1993), p. 26-28
Assuntos: Direitos dos idosos / Reforma / Cuidados às pessoas idosas / Prestações de velhice / Comunidade Europeia / Portugal
OCL: 04.02.1
Cota: SES32 MTS MESICT 838
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : CUNHA, Filomena / GONÇALVES, João



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