CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.02.3" + "CL 04.02.3$" Resultados de 36 a 40 sobre 110 encontrados.
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PROC. C-151/94
Título: Proc. C-151/94 : Comissão das Comunidade Europeias contra Grão-Ducado do Luxemburgo : Artº 48º do Tratado CEE...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1995), p. I-3685-I-3708
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Livre circulação de pessoas / Igualdade de tratamento / Imposto sobre os rendimentos
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-450/93
Título: Proc. C-450/93 : Eckhard Kalanke contra Freie Hansestadt Bremen (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesarbeitsgericht) : igualdade de tratamento entre homens...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 9-10 (1995), p. I-3051-I-3080
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Acesso ao emprego / Condições de trabalho / Igualdade de oportunidades / Qualificações profissionais
CDU: 331
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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DROIT SYNDICAL DE L'OIT
Título: Droit syndical de l'OIT : normes et procédures
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1996
Descrição física: XII, 179 p. ; 24 cm
Notas gerais: Existe em inglês
ISBN: ISBN 92-2-209446-8
Assuntos: Direitos sindicais / Liberdade sindical / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Papel da OIT / Pub OIT
CDU: 342.7
OCL: 04.02.3
Cota: 24514 OIT MESICT 24835
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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PROC. C-158/91
Título: Proc. C-158/91 : Processo penal contra Jean-Claude Levy : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo tribunal de police de Metz
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal da Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 8 (1993), p. I-4287-I-4308
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Igualdade de tratamento / Trabalhadoras / Trabalho nocturno / Convenções da OIT
CDU: 331
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-116/94
Título: Proc. C-116/94 : Jennifer Meyers contra Adjudication Officer : pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Social Security Commissioner, Londres
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal da Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 7 (1995), p. I-2131-I-2153
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Condições de trabalho / Acesso ao emprego
CDU: 331
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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