CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.02.3" + "CL 04.02.3$" Resultados de 56 a 60 sobre 110 encontrados.
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Autor: BURIGATO, Lauretta
Título: Diritti sindacali e tutela penale : una precisazione sul tema / Lauretta Burigato
In: Rivista Giuridica del Lavoro e della Previdenza Sociale. - Roma. - ISSN 0392-7229. - Vol. 36, nº 1-2 (Gennaio-Febbraio 1985), p. 37-65
Assuntos: Direito sindical / Liberdade sindical / Participação política / Sindicalismo / Direito penal / Itália
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR CONFERENCE, 81st session, Geneva, 1994
Título: Freedom of association and collective bargaining / Eighthy first session [of the] International Labour Conference, Geneva, 1994
Publicação: Geneva : International Labour Office, 1994
Descrição física: XI, 156 p. ; 24 cm
Sumário ou resumo: Estudo do conjunto dos relatórios sobre a convenção nº 87 sobre liberdade sindical e a protecção do direito sindical, 1948 e a convenção nº 98 sobre o direito de organização e de negociação colectiva.
Notas gerais: Report III (Part 4B). Existe em francês: Liberté syndicale et négociation collective
ISBN: ISBN 92-2-108947-9
Assuntos: Pub OIT / Liberdade sindical / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Convenções da OIT
OCL: 04.02.3
Cota: 22297 OIT MESICT 22908
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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POLÍTICA SOCIAL. IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE HOMENS E MULHERES EM MATÉRIA DE SEGURANÇA SOCIAL. DIRECTIVA 79/7, Nº 1, DO ARTIGO 4º, ACRÉSCIMOS ÀS PRESTAÇÕES DE SEGURANÇA... ACÓRDÃO DE 13 DE MARÇO DE 1991 (COTTER E MCDERMORTT/MINISTER FOR SOCIAL WELFARE, C-377/89)
Título: Política social. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social. Directiva 79/7, nº 1, do artigo 4º, acréscimos às prestações de segurança... acórdão de 13 de Março de 1991 (Cotter e McDermortt/Minister for Social Welfare, C-377/89)
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 3 (1991), p. I-1155-I-1188
Assuntos: Comunidade Europeia / Processos judiciais / Acórdãos / Tribunal de Justiça CE / Igualdade de tratamento / Segurança social
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PREMIER RAPPORT SUR L'APPLICATION DE LA CHARTE COMMUNAUTAIRE DES DROITS SOCIAUX FONDAMENTAUX DES TRAVAILLEURS
Título: Premier rapport sur l'application de la charte communautaire des droits sociaux fondamentaux des travailleurs
In: Europe Sociale. - Luxembourg. - ISSN 0255-0792. - Nº 1 (1992), 216 p.
Assuntos: Carta ce / Relatórios / Direitos dos trabalhadores / Direitos económicos e sociais / Livre circulação de trabalhadores / Emprego / Salários / Condições de trabalho / Condições de vida / Segurança social / Formação profissional / Política da juventude / Segurança no trabalho / Pessoas idosas / Pessoas com deficiência
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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L'ÉGALITÉ DES CHANCES ENTRE LES FEMMES ET LES HOMMES
Título: L'égalité des chances entre les femmes et les hommes
In: Europe Sociale. - Luxembourg. - ISSN 0255-0792. - Nº 3 (1991), 116 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Planos de acção / Mercado de trabalho / Direito comunitário / Fundo Social Europeu / Acesso à informação / Igualdade de remuneração / Segurança social / Atitudes dos empregadores / Participação das mulheres / Grupos de interesses / Dinamarca / Espanha / Bélgica
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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