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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Primeiro relatório sobre a aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores : apresentado pela Comissão das CE ao Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Comité Económico e Social
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
283, [10] p
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(91) 511 final. Vem publicado na Europe Sociale, nº 1/92
ISBN:
ISBN 92-77-78570-5
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Carta ce
/
Relatórios
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direitos económicos e sociais
/
Mercado de trabalho
/
Emprego
/
Salários
/
Condições de trabalho
/
Condições de vida
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Segurança social
/
Comunicação a nível do trabalho
/
Igualdade de tratamento
/
Igualdade de oportunidades
/
Formação profissional
/
Segurança no trabalho
/
Pessoas idosas
OCL:
04.02.3
Cota:
21455 CE
MESICT
21455
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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ÉGALITÉ DES CHANCES ENTRE LES FEMMES ET LES HOMMES
Título:
Égalité des chances entre les femmes et les hommes : 3e. programme d'action communautaire a moyen terme 1991-1995
In:
Les Cahiers de Femmes d'Europe, Bruxelles, (34) 1991, 26 p.
ISSN:
1012-1943
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Igualdade de tratamento
/
Igualdade de oportunidades
/
Resoluções CE
/
Planos de acção
/
Trabalhadoras
/
Aspectos jurídicos
/
Mercado de trabalho
/
Formação profissional
/
Criação de empresas
/
Responsabilidade
/
Países CE
OCL:
04.02.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
LENAERTS, Koen
Título:
L'égalité de traitement en droit communautaire : un principe unique aux apparences multiples
In:
Cahiers de Droit Europeen, Bruxelles, 27 (1-2) 1991, p. 3-41
Assuntos:
Igualdade de tratamento
/
Direito comunitário
/
Discriminação
/
Direito à não discriminação
OCL:
04.02.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROCESSO 109/88 :HANDELS-OG KONTORFUNKTIONAERERNES FORBUND I DANMARK CONTRA DANSK ARBEJDSGIVERFORENING, EM REPRESENTAÇÃO DA DANFOSS
Título:
Processo 109/88 :Handels-og Kontorfunktionaerernes forbund i Danmark contra Dansk Arbejdsgiverforening, em representação da Danfoss : igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos em matéria de remuneração
In:
Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1989, p. 3199-3231
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Igualdade de tratamento
/
Igualdade de remuneração
/
Recursos prejudiciais
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Dinamarca
OCL:
04.02.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
ZANGARI, Guido
Título:
Il nuovo diritto sindacale argentino (la legge sindacale n. 23.551/1988)
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro, Milano, (4) Ottobre-Dicembre 1990, p. 442-516
ISSN:
0393-2494
Assuntos:
Direito sindical
/
Análise retrospectiva
/
Legislação do trabalho
/
Argentina
OCL:
04.02.3
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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