CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.02.3" + "CL 04.02.3$" Resultados de 61 a 65 sobre 110 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Primeiro relatório sobre a aplicação da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores : apresentado pela Comissão das CE ao Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Comité Económico e Social / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 283, [10] p
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 511 final. Vem publicado na Europe Sociale, nº 1/92
ISBN: ISBN 92-77-78570-5
Assuntos: Comunidade Europeia / Carta ce / Relatórios / Direitos dos trabalhadores / Direitos económicos e sociais / Mercado de trabalho / Emprego / Salários / Condições de trabalho / Condições de vida / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Comunicação a nível do trabalho / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Formação profissional / Segurança no trabalho / Pessoas idosas
OCL: 04.02.3
Cota: 21455 CE MESICT 21455
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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ÉGALITÉ DES CHANCES ENTRE LES FEMMES ET LES HOMMES
Título: Égalité des chances entre les femmes et les hommes : 3e. programme d'action communautaire a moyen terme 1991-1995
In: Les Cahiers de Femmes d'Europe, Bruxelles, (34) 1991, 26 p.
ISSN: 1012-1943
Assuntos: Comunidade Europeia / Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades / Resoluções CE / Planos de acção / Trabalhadoras / Aspectos jurídicos / Mercado de trabalho / Formação profissional / Criação de empresas / Responsabilidade / Países CE
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: LENAERTS, Koen
Título: L'égalité de traitement en droit communautaire : un principe unique aux apparences multiples
In: Cahiers de Droit Europeen, Bruxelles, 27 (1-2) 1991, p. 3-41
Assuntos: Igualdade de tratamento / Direito comunitário / Discriminação / Direito à não discriminação
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROCESSO 109/88 :HANDELS-OG KONTORFUNKTIONAERERNES FORBUND I DANMARK CONTRA DANSK ARBEJDSGIVERFORENING, EM REPRESENTAÇÃO DA DANFOSS
Título: Processo 109/88 :Handels-og Kontorfunktionaerernes forbund i Danmark contra Dansk Arbejdsgiverforening, em representação da Danfoss : igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos em matéria de remuneração
In: Colectanea da Jurisprudencia do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1989, p. 3199-3231
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Igualdade de tratamento / Igualdade de remuneração / Recursos prejudiciais / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Dinamarca
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: ZANGARI, Guido
Título: Il nuovo diritto sindacale argentino (la legge sindacale n. 23.551/1988)
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro, Milano, (4) Ottobre-Dicembre 1990, p. 442-516
ISSN: 0393-2494
Assuntos: Direito sindical / Análise retrospectiva / Legislação do trabalho / Argentina
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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