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Autor:
PORTUGAL. Assembleia da República, Sessão Comemorativa do 20º Aniversário do Provedor de Justiça, 30 de Novembro de 1995
Título:
Provedor de Justiça, 20º Aniversário, 1975-1995 : Sessão Comemorativa na Assembleia da República, 30 de Novembro de 1995
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria de Justiça
,
1996
Descrição física:
114 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-95884-7-3
Nº do Depósito Legal:
PT|101909/96
Assuntos:
Parlamentos
/
Constituições
/
Portugal
CDU:
342.4
OCL:
04.03.3
Cota:
25131
MESICT
25131
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CANOTILHO, J. J. Gomes
Título:
Os poderes do Presidente da República, especialmente em matéria de defesa e política externa
/ J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1991
Descrição física:
117 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Argumentum
; 1)
ISBN:
ISBN 972-32-0468-1
Nº do Depósito Legal:
PT|48597/91
Assuntos:
Presidência
/
Poder político
/
Portugal
CDU:
342.5
OCL:
04.03.3
Cota:
25144
MESICT
25144
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Moreira, Vital, co-aut.
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Autor:
PORTUGAL. Assembleia da República
Título:
Regimento da Assembleia da República
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
AR
,
1995
Descrição física:
213 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-556-194-5
Assuntos:
Parlamentos
/
Procedimentos parlamentares
/
Portugal
CDU:
328
OCL:
04.03.3
Cota:
19682
MESICT
24955
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
REUNIÃO ANUAL DE PRESIDENTES E SECRETÁRIOS-GERAIS DOS CONSELHOS ECONÓMICOS E SOCIAIS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA, Lisboa, 10 de Novembro de 1995
Título:
Iniciativas de desenvolvimento local : declaração conjunta
/ Reunião Anual de Presidentes e Secretários-Gerais dos Conselhos Económicos e Sociais dos Estados-membros da União Europeia, Lisboa, 10 de Novembro de 1995
Publicação:
Lisboa
:
CES
,
1995
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos:
Desenvolvimento local
/
Política social
/
Política comunitária
/
Política de emprego
/
Desemprego
/
Intervenção do Estado
/
Pequenas e médias empresas
/
Estados-membros
/
Coesão económica e social
/
União Europeia
/
Reuniões
/
Portugal
CDU:
339
OCL:
04.03.3
Cota:
24537
MESICT
24655
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MORAIS, Carlos Blanco de
Título:
O Ministro da República : digressão sobre as Figuras Comissariais do Estado em Regiões Autónomas
/ Carlos Blanco de Morais
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1995
Descrição física:
197 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Estudos Gerais
.
Série Universitária
)
ISBN:
ISBN 973-27-0789-2
Nº do Depósito Legal:
PT|75772/95
Assuntos:
Governo
/
Descentralização
/
Autonomia regional
/
Administração regional
/
Açores, R. A.
/
Madeira, R. A.
/
França
/
Espanha
CDU:
328
OCL:
04.03.3
Cota:
24535
MESICT
24535
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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