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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 04.01.4" + "CL 04.01.4$"

Resultados de 21 a 25 sobre 26 encontrados.

Autor:	GONÇALVES, M. Maria
Título:	Código penal português : anotado e comentado : legislação complementar
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física:	877 p.
Assuntos:	Código penal / Portugal
OCL:	04.01.4
Cota:	9029 MESICT 9029
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	SAVATIER, Jean
Título:	Le pouvoir disciplinaire de l'employeur : chronique de jurisprudence / Jean Savatier
In:	Droit Social, (3) Mars 1988, p. 251-261
ISSN:	0012-6438
Assuntos:	Poder disciplinar / Infracções disciplinares / Regulamento da empresa / Jurisprudência do trabalho / França
OCL:	04.01.4
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal
Título:	Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física:	643 p.
Assuntos:	Código penal / Portugal
OCL:	04.01.4
Cota:	10571 MESICT 10571
Tipo de documento:	Texto impresso

Outro(s) autor(es) :	GONCALVES, M. Maia, anot.

	O CÓDIGO PENAL DE 1982
Título:	O código penal de 1982 : referências doutrinarias, indicações legislativas, resenha jurisprudêncial
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descrição física:	4 vol.
Assuntos:	Direito penal / Código penal / Portugal
OCL:	04.01.4
Cota:	17786 MESICT 17786
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Henriques, Manuel de Oliveira Leal / Santos, Manuel José Carrilho de Simas

	LEGISLAÇÃO DE DIREITO ECONÓMICO
Título:	Legislação de direito económico
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física:	XIV, 596 p.
Assuntos:	Direito económico / Legislação / Portugal
OCL:	04.01.4
Cota:	17439 MESICT 17439
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	MEIRIM, José M. / PIMENTEL, Margarida Menéres / BALDINO, José Oliveira