CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 10.05.6" + "CL 10.05.6$" Resultados de 6 a 10 sobre 15 encontrados.
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PROC. C-8/90
Título: Proc. C-8/90 : Processo penal contra Willy Kennes e Verkooyen PVBA : pedido de decisão prejudicial apresentado pela Hot van...
In: Colectânea de Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Inatância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1011-5072. - Nº 8-I (1991), p. I-4391-I-4406
Assuntos: Comunidade Europeia / Tribunal de Justiça CE / Acórdãos / Processos judiciais / Transporte rodoviário / Aspectos sociais / Harmonização / Pausas no trabalho / Período de descanso
OCL: 10.05.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-158/90
Título: Proc. C-158/90 : M. Nij/NV transport vanschoonbeek-matterne : transportes rodoviários
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - Nº 22 (Dezembro 1991), p. 11-12
Assuntos: Comunidade Europeia / Acórdãos / Recursos prejudiciais / Transporte rodoviário / Trabalhadores dos transportes / Bélgica
OCL: 10.05.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de directiva do Conselho relativa à concentração máxima de álcool no sangue admitida para condutores de veículos : apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 707 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança rodoviária / Propostas de directiva
OCL: 10.05.6
Cota: 18971 CE MESICT 18971
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Comunicação da Comissão : segurança rodoviária : uma prioridade para a Comunidade / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 7 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 704 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança rodoviária
OCL: 10.05.6
Cota: 18969 CE MESICT 18969
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera os regulamentos (CEE) nº 3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e (CEE) nº 3821/85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários : proposta de directiva do Conselho sobre os procedimentos normalizados de controlo... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: [28] p.
Notas gerais: COM(88) 21 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Transporte rodoviário / Aspectos sociais / Tacógrafos / Harmonização / Propostas de regulamento / Propostas de directiva
OCL: 10.05.6
Cota: 17799 CE MESICT 17799
Tipo de documento: Texto impresso



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