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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 12.05" + "CL 12.05$"

Resultados de 36 a 40 sobre 1118 encontrados.

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : oposição à reintegração : requisitos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 9-14
Assuntos:	Empresas comerciais / Comércio a retalho / Trabalhadoras / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reintegração / Decisões judiciais / contestação / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado da Administração Pública
Título:	Avaliação do desempenho : manual de apoio e legislação / Secretaria de Estado da Administração Pública [do] Ministério das Finanças
Publicação:	[Lisboa] : DGAP, 2004
Descrição física:	58 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 972-9244-66-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|212333/04
Assuntos:	Ministérios / Programas operacionais / Programas de emprego / Programas de formação / Desenvolvimento das competências / Qualidade dos serviços / Reforma administrativa / Modernização / Administração pública / Gestão de recursos humanos / Gestão por objectivos / Competências profissionais / Funcionários públicos / Categorias profissionais / Actos administrativos / Avaliação do desempenho / Metodologia / Administração central / Administração local / Administração regional / Institutos públicos / Legislação / Nível nacional / Lei orgânica / Aplicação / Reforma legislativa / Manuais / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	12.05
Cota:	34470 MESICT 34470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título:	Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos:	Cessação da relação de trabalho / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Suspensão do contrato de trabalho / Redução da duração do trabalho / Reafectação / Reforma antecipada / Pré-reforma / Código do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FERRAZ, Pedro Miguel
Título:	A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho / Pedro Miguel Ferraz
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos:	Empresas / Responsabilidade dos empregadores / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de prestação de serviços / Instrumentos de regulamentação colectiva / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:	Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:	Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal