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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 12.05" + "CL 12.05$"

Resultados de 66 a 70 sobre 1118 encontrados.

Autor:	CARNEIRO, Joana
Título:	O contrato de trabalho intermitente : a relação laboral cimentada na segurança do emprego através do trabalho descontínuo / Joana Carneiro
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 203-242
Assuntos:	Contratos de trabalho / Contratos duração indeterminada / Emprego temporário / Contratos a termo / Artistas do espectáculo / Trabalhadores sazonais / Necessidades de mão-de-obra / Emprego a tempo parcial / Direitos dos trabalhadores / Relações de trabalho / Direito comparado / Código do trabalho / Segurança de emprego / França / Itália / Espanha
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SILVA, Filipe Fraústo da
Título:	Observações acerca da selecção social no procedimento de despedimento colectivo / Filipe Fraústo da Silva
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 83-101
Assuntos:	Despedimento colectivo / Selecção / Encerramento da empresa / Reestruturação das empresas / Redução do pessoal / Mudança tecnológica-emprego / Cessação da relação de trabalho / Código do trabalho / Contratos de trabalho / Atitudes dos empregadores / Discriminação / Direitos dos trabalhadores / Papel do sindicato
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FERNANDES, Francisco Liberal
Título:	Notas sobre o tempo de trabalho no contrato de trabalho em funções públicas / Francisco Liberal Fernandes
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 1-22
Assuntos:	Contratos de trabalho / Função pública / Duração do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Período de descanso / Trabalho por turnos / Emprego a tempo parcial / Horas extraordinárias / Horário flexível / Adaptabilidade / Contratos a termo / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LOPES, Sónia Kietzmann
Título:	Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar / Sónia Kietzmann Lopes
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos:	Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Sanções administrativas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Reintegração / Código do trabalho / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:	As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores / Catarina de Oliveira Carvalho
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos:	Contratos de trabalho / Empregadores / Pequenas e médias empresas / Trabalhadores / Prestação de serviços / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Interpretação do direito / Cessação da relação de trabalho / Poder disciplinar / Deveres dos trabalhadores / Convenções colectivas / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal