CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 12.05.5" + "CL 12.05.5$" Resultados de 71 a 75 sobre 161 encontrados.
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PROC. C-449/93
Título: Proc. C-449/93 : Rockfon A/S contra Specialarbejderforbundet i Danmark, na qualidade de mandatário de Soren Nielsen e o pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Ostre Landsret : despedimentos colectivos...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias. Luxembourg. - ISSN 1022-8454. - Nº 12 (1995), p. I-4291-I-4320
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Política social / Despedimento colectivo / Grupos de empresas / Dinamarca
CDU: 331
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROC. C-271/91
Título: Proc. C-271/91 : M. H. Marshall contra Southampton South West Hampshire Area Health Authority : pedido de decisão prejudicial apresentado pela House of Lords : Directiva 76/207/CEE - Igualdade de tratamento entre homens e mulheres
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal da Primeira Instância das Comunidades Europeias. - Luxemburgo. - ISSN 1022-8454. - Nº 8 (1993), p. I-4367-I-4412
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Acordãos / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Igualdade de tratamento / Condições de trabalho / Despedimento individual
CDU: 331
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: AMADO, João Leal
Título: Pornografia, informática e despedimento : a propósito de um acórdão da Relação de Lisboa / João Leal Amado
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 1, nº 2 (1994), p. 109-116
Assuntos: Despedimento com justa causa / Informática / Jurisprudência / Portugal
CDU: 342
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR CONFERENCE, 82 session, Geneva, 1995
Título: Protection against injustified dismissal / Eighthy second session [of the] International Labour Conference, Geneva, 1995
Publicação: Geneva : International Labour Office, 1995
Descrição física: 156 p. ; 24 cm
Notas gerais: Report III (part 4B). Existe em francês: Protection contre le licenciement injustifié
ISBN: ISBN 92-2-109412-X
Assuntos: Pub OIT / Despedimento sem justa causa / Convenções da OIT / Aplicação / Inquéritos / Procedimentos judiciais / Apelação / Aviso de despedimento / Indemnização por despedimento / Certificados de trabalho / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 331.5
OCL: 12.05.5
Cota: 23333 OIT MESICT 24137
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: MARTINS, Pedro Furtado
Título: Rescisão pelo trabalhador : comunicação escrita : comentário ao Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22 de Janeiro de 1992 / Pedro Furtado Martins
Publicação: Lisboa : LEX, 1993
Descrição física: [12] p. ; 23 cm
Notas gerais: Revista de Direito e de Estudos Sociais, Sep. nº 1-2-3, Jan.-Dez. 1993, p. 337-347
Assuntos: Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho
CDU: 340
OCL: 12.05.5
Cota: 24033 MESICT 24033
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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