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Autor:
NETO, Aloisio Perreira
Título:
A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais
/ Aloisio Perreira Neto
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Constituições
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Responsabilidades das empresas
/
Criminalidade
/
Poluição
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVA, Aníbal Cavaco
Título:
A economia do mar
/ Aníbal Cavaco Silva
In:
Cadernos de Economia. - Lisboa. - Ano XXIV, nº 95 (Abril/Junho 2011), p. 9-13
Assuntos:
Recursos naturais
/
Mar
/
Recursos marinhos
/
Implicações económicas
/
Economia nacional
/
Recuperação económica
/
Crescimento económico
/
Investimentos
/
Transporte marítimo
/
Portos
/
Energias renováveis
/
Importações
/
Exportação
/
Turismo
/
Competitividade
/
Portugal
OCL:
16.02
Cota:
ECO56 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
A fiscalidade ambiental (reflexões)
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos:
Política comunitária
/
Política do ambiente
/
Acto Único Europeu
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Intervenção do Estado
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Reforma fiscal
/
Direito fiscal
/
Impostos
/
Receitas
/
Deduções fiscais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Luta contra a poluição
/
Desenvolvimento sustentável
/
Países UE
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PREVENÇÃO DE RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA
Título:
Prevenção de riscos na União Europeia : o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa
/ Alexandra Aragão
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 93 (Junho 2011), p. 71-93
Assuntos:
Catástrofes
/
Grupos vulneráveis
/
Protecção civil
/
Prevenção de riscos
/
Papel da UE
/
Política comunitaria
/
Directivas CE
/
Avaliação dos riscos
/
Auxílio de emergência
/
Coesão económica e social
/
Fundos CE
/
Protecção do ambiente
/
Avaliação do impacto ambiental
/
Desenvolvimento sustentável
/
Países UE
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ALEXANDER, David
Título:
Modelos de vulnerabilidade social a desastres
/ David Alexander
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 93 (Junho 2011), p. 9-29
Assuntos:
Problemas sociais
/
Catástrofe
/
Factores de risco
/
Atitudes
/
Implicações sociais
/
Comunidade
/
Aspectos culturais
/
Grupos vulneráveis
/
Auxílio de emergência
/
Desalojados
/
Necessidades básicas
/
Necessidades de habitação
/
Protecção civil
/
Prevenção de riscos
/
Estudo de caso
/
Itália
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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