CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 16" + "CL 16$" Resultados de 11 a 15 sobre 260 encontrados.
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Autor: NETO, Aloisio Perreira
Título: A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVA, Aníbal Cavaco
Título: A economia do mar / Aníbal Cavaco Silva
In: Cadernos de Economia. - Lisboa. - Ano XXIV, nº 95 (Abril/Junho 2011), p. 9-13
Assuntos: Recursos naturais / Mar / Recursos marinhos / Implicações económicas / Economia nacional / Recuperação económica / Crescimento económico / Investimentos / Transporte marítimo / Portos / Energias renováveis / Importações / Exportação / Turismo / Competitividade / Portugal
OCL: 16.02
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: A fiscalidade ambiental (reflexões) / Maria Eduarda Azevedo
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 85-127
Assuntos: Política comunitária / Política do ambiente / Acto Único Europeu / Poluição / Sanções penais / Intervenção do Estado / Sistemas fiscais / Política fiscal / Reforma fiscal / Direito fiscal / Impostos / Receitas / Deduções fiscais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Luta contra a poluição / Desenvolvimento sustentável / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PREVENÇÃO DE RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA
Título: Prevenção de riscos na União Europeia : o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa / Alexandra Aragão
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 93 (Junho 2011), p. 71-93
Assuntos: Catástrofes / Grupos vulneráveis / Protecção civil / Prevenção de riscos / Papel da UE / Política comunitaria / Directivas CE / Avaliação dos riscos / Auxílio de emergência / Coesão económica e social / Fundos CE / Protecção do ambiente / Avaliação do impacto ambiental / Desenvolvimento sustentável / Países UE
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALEXANDER, David
Título: Modelos de vulnerabilidade social a desastres / David Alexander
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 93 (Junho 2011), p. 9-29
Assuntos: Problemas sociais / Catástrofe / Factores de risco / Atitudes / Implicações sociais / Comunidade / Aspectos culturais / Grupos vulneráveis / Auxílio de emergência / Desalojados / Necessidades básicas / Necessidades de habitação / Protecção civil / Prevenção de riscos / Estudo de caso / Itália
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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