CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 16.03" + "CL 16.03$" Resultados de 6 a 10 sobre 188 encontrados.
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Autor: ABRANTES, Daniela Paraguassu
Título: Povos indígenas e o meio ambiente / Daniela Paraguassu Abrantes
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 103-120
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Convenções da ONU / Protecção do ambiente / Povos indígenas / Estilos de vida / Cultura tradicional / Identidade cultural / Comunidade / Nível local / Conservação dos recursos / Bioética / Países em desenvolvimento
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Carla Amado
Título: Os biocombustíveis na União Europeia / Carla Amado Gomes
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 47-64
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tomada de decisão / Mudança climática / Catástrofes / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Directivas CE / Protocolo de Quioto / Ratificação / Aplicação / Protecção do ambiente / Inovações / Energias renováveis / Cooperação internacional / Conservação dos recursos / Estados-membros / Países em desenvolvimento
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANDRADE, Ana Rita Gomes de
Título: As energias renováveis : uma luz verde aos auxílios de Estado? / Ana Rita Gomes de Andrade
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 33-46
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Métodos de investigação / Ajuda do Estado / Energias renováveis / Protecção do ambiente / Papel da Comissão / Planos de acção / Planos nacionais / Responsabilidades das empresas / Conservação dos recursos / Tribunais / Nivel nacional / Recursos judiciais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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