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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 16.03" + "CL 16.03$"

Resultados de 51 a 55 sobre 188 encontrados.

Autor:	SILVA, Ana Rodrigues da
Título:	A responsabilidade ambiental por actos de direito internacional público / Ana Rodrigues da Silva
In:	Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 43, nº 1 (2002), p. 759-791
Assuntos:	Ambiente / Direito internacional / Protecção do ambiente / Intervenção do Estado / Direito comunitário / Organizações não governamentais / Papel da OCDE / Poluição / Luta contra a poluição / Tratados / Cooperação internacional
CDU:	502.3
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DANTAS, A. Leones
Título:	Administração ambiental : intervenção e estrutura / A. Leones Dantas
In:	Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 23, nº 92 (Outubro-Dezembro 2002), p. 7-56
Assuntos:	Ambiente / Administração pública / Política do ambiente / Protecção do ambiente / Sanções / Licenciamento industrial / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU:	502.3
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DIAS, José Eduardo Figueiredo
Título:	Que estratégia para o direito ambiental norte-americano do século XXI : o "cacete" ou a "cenoura"? / José Eduardo Figueiredo Dias
In:	Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 77 (2001), p. 291-375
Assuntos:	Política do ambiente / Ambiente / Intervenção do Estado / Poluição atmosférica / Autoridades reguladoras / Protecção do ambiente / Aspectos jurídicos / Estados Unidos
CDU:	502.3
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PARECERES E REFLEXÕES, 1998-2000
Título:	Pareceres e reflexões, 1998-2000 / coord. Aristides Leitão, Cristina Ferreira
Publicação:	Lisboa : CNADS, 2000-2001
Descrição física:	2 vol. (148, 148) ; 21 cm
Colecção:	(Estudos, pareceres e reflexões)
ISBN:	ISBN 972-98618-0-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|156467/00
Assuntos:	Ambiente / Desenvolvimento sustentável / Desenvolvimento económico e social / Planos nacionais / Gestão de resíduos / Avaliação do impacto ambiental / Ecologia / Protecção do ambiente / Biotecnologia / Alimentação / Pareceres / Portugal
CDU:	502.3
OCL:	16.03
Cota:	30260-1 MESICT 30260
	30260-2 MESICT 30260
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leitão, Aristides, coord. / Ferreira, Cristina, coord.

	REFLEXÃO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO E O ACESSO À JUSTIÇA
Título:	Reflexão sobre o acesso à informação, a participação pública nos processos de tomada de decisão e o acesso à Justiça / [elab.] Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Publicação:	Lisboa : CNADS, 2003
Descrição física:	60 p. ; 30 cm
Assuntos:	Ambiente / Acesso à informação / Acesso à justiça / Desenvolvimento sustentável / Participação na comunidade / Tomada de decisão / Cidadania / Política do ambiente / Política comunitária / Directivas CE / Direitos dos cidadãos / Avaliação do impacto ambiental / Países UE
CDU:	502.3
OCL:	16.03
Cota:	30250 MESICT 30250
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, elab.