CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 336.22" + "CL 336.22$" Resultados de 66 a 70 sobre 300 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de mais-valias
Título: Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº 46373, de 9 de Junho de 1965, anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Descrição física: 116 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5566 MESICT 32693
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de mais-valias
Título: Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº 49373, de 9 de Junho de 1965 : Portaria nº 23356, de 9 de Maio de 1968 : Portaria nº 24098, de 30 de Maio de 1969
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969
Descrição física: 34 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5569 MESICT 5569
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARBOSA, Paula Elisabete Henriques
Título: Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Assuntos: Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade / Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos / Pareceres / Portugal
CDU: 336.71
343.45
336.22
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARREIRA, Francisco Alegria
Título: A fiscalidade e o ambiente : o caso português / Francisco Alegria Carreira, Francisco Peixe, Rui Lima
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 420 (Julho-Dezembro 2007), p. 301-342
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Política fiscal / Ambiente / Recursos naturais / Protecção do ambiente / Poluição / Empresas / Responsabilidades das empresas / Política do ambiente / Desenvolvimento sustentável / Portugal
CDU: 336.22
502
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Peixe, Francisco, co-aut, / Lima, Rui, co-aut.



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Autor: PORTO, Manuel Carlos Lopes
Título: O imposto de transacções : tipo a adoptar / Manuel Carlos Lopes Porto
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1970
Descrição física: 351 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 5378 MESICT 5378
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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