CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$" Resultados de 11 a 15 sobre 10107 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: GARCIA, Manuel Fernández-Lomana
Título: Evitar el proceso en la Ley de la Jurisdicción Social / Manuel Fernández-Lomana Garcia
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 103-126
Assuntos: Jurisdição comum / Direito do trabalho / Arbitragem / Processos judiciais / Legislação / Espanha
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: VALVERDE, Antonin Martín
Título: La ley 36/2011, reguladora de la jurisdicción social: caracterización general / Antonio Martín Valverde
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 103 (2013), p. 15-36
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Espanha
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: OLIVEIRA, Ernesto de
Título: Autarquias locais : lei nº 79/77, de 25 de Outubro / Ernesto de Oliveira
Publicação: Lisboa : Informação e Sumários das Leis, 1977
Descrição física: 37 p. ; 22 cm
Assuntos: Autarquias locais / Legislação / portugal
CDU: 340
OCL: 04.01
Cota: 34703 MESICT 34703
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: FERNANDES, Sophie Perez
Título: A responsabilidade civil do estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breves notas sobre o caso Português / Sophie Perez Fernandes
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2013
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-7160-86-8
Nº do Depósito Legal: PT|352832/12
Assuntos: Responsabilidade civil / Jurisprudencia CE / Direito comunitário / Direito nacional / Estado
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: 34701 MESICT 34701
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: CONSEIL OF EUROPE. Centre d'Information sur les Droits de l'Homme
Título: Les droits de l'homme au quotidien : la portée de l'action du Conseil de l'Europe dans le domaine des droits de l'homme / Centre d'Information sur les Droits de l'Homme [du] Conseil of Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil of Europe, 1996
Descrição física: 60 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Direitos humanos / Planos de acção
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 34694 MESICT 34694
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar