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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$"

Resultados de 36 a 40 sobre 10107 encontrados.

Autor:	ORGANISATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL
Título:	Étendre le champ d'application de la legislation du travail à l'économie informelle : recueil de commentaires des organes de contrôle de l'OIT ayant trait à l'économie informelle / Organisation Internationale du Travail
Edição:	1ª ed
Publicação:	Genève : OIT, 2010
Descrição física:	123 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-92-2222980-2
Assuntos:	Pub OIT / Economia informal / Papel da OIT / Mecanismos de controlo / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Direitos sindicais / Inspecção do trabalho / Administração do trabalho / Política de emprego / Grupos vulneráveis / Trabalho infantil / Direitos da criança / Idade mínima / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Normas internacionais do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Ratificação / Comentários / Países em desenvolvimento
CDU:	330.34
	331.07
	341.12
OCL:	03.01
Cota:	34571 MESICT 34571
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título:	Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos / Oficina International del Trabajo
Edição:	1 ed
Publicação:	Ginebra : OIT, 1995
Descrição física:	XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-2-309446-1
Assuntos:	Pub OIT / Papel da OIT / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Conciliação / Competências / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Organizações de empregadores / Associações de trabalhadores / Organizações de trabalhadores rurais / Sindicalização / Representação dos trabalhadores / Relações de trabalho / Administração pública / Trabalhadores migrantes / Política social / Pessoal da saúde / Trabalhadores marítimos / Licença para estudos / Pessoal docente / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Ratificação
CDU:	341.12
	331.105
OCL:	04.02
Cota:	34566 MESICT 34566
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título:	Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação:	[Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física:	31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|63683/93
Assuntos:	Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU:	341.17
	331
	364
OCL:	01.03
Cota:	34565 MESICT 34565
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	O FUTURO DA EUROPA
Título:	O futuro da Europa : vamos falar da convenção? / Alberto Costa... [et al.] ; mod. Álvaro de Vasconcelos ; coord. António de Souza Sobrinho... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, 2003
Descrição física:	80 p. ; 24 cm
Notas gerais:	Debate no centro cultural de Belém, 28 de Junho de 2002
ISBN:	ISBN 972-97048-6-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|192079/03
Assuntos:	Reuniões / Parlamento Europeu / Discussão em grupo / Portugal / Convenções europeias / Futuro / Competências / União Europeia / Tratados CE / Tratado de Nice / Ratificação / Estados-membros / Alargamento da União Europeia / Integração europeia / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Direitos dos cidadãos / Política comunitária / Europa
CDU:	341.244
OCL:	01.03
Cota:	34545 MESICT 34545
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Costa, Alberto, co-aut.
	Vasconcelos, Álvaro de, mod. / Sobrinho, António de Souza, coord.

Autor:	LUDLOW, Peter
Título:	Preparing Europe for the 21st century : the Amsterdam council and beyond / Peter Ludlow
Publicação:	Brussels : Centre for European Policy Studies, 1997
Descrição física:	144 p. ; 21 cm
Notas gerais:	CEPS 3rd IAC Annual Report
ISBN:	ISBN 92-9079-230-5
Assuntos:	União Europeia / Governação / Instituições comunitárias / Política comunitária / Integração económica / Política financeira / União Económica e Monetária / Teoria de Keynes / Política social europeia / Política de emprego / Competitividade / Orçamento / Fundos estruturais / Segurança / Alargamento da União Europeia / Tratado da União Europeia / Ratificação / Estados-membros / Direitos dos cidadãos / Cidadania europeia / Futuro
CDU:	339.92
	341.17
OCL:	01.03
Cota:	34541 MESICT 34541
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica