CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$" Resultados de 41 a 45 sobre 10107 encontrados.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título: Código de processo civil : actualizado
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física: 413 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal: PT|107965/97
Assuntos: Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34539 MESICT 34539
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LAUREANO, Abel
Título: Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado / Abel Laureano
Publicação: Lisboa : Quid Juris?, 1997
Descrição física: 703 p. ; 24 cm
Notas gerais: Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN: ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal: PT|109132/97
Assuntos: Sistema jurídico / Tratados CE / Constituições / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Política comunitária / União aduaneira / Política agrícola / Livre circulação de trabalhadores / Direito de estabelecimento / Política dos transportes / Concorrência / Política económica / Política monetária / Política social europeia / Cooperação para o desenvolvimento / PESC / Estados-membros / Países UE
CDU: 339.92
341.244
OCL: 04.01
Cota: 34538 MESICT 34538
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTO, Manuel
Título: Portugal, o Uruguai round e a União Europeia : intervenções parlamentares / Manuel Porto
Publicação: [Lisboa] : Grupo LDR (PSD), 1994
Descrição física: 147 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal: PT|76700/94
Assuntos: Deputados / Partidos políticos / Nivel nacional / Parlamento Europeu / Politica nacional / Integração económica / Política comunitaria / Política agrícola / Politica comercial / Acordos comerciais / Mercado interno CE / Política dos transportes / Telecomunicações / Concorrência / União Económica e Monetária / Sistema Monetário Europeu / ECU / Quadro comunitário de apoio / Programas comunitários / Fundo de coesão / FEDER / Auxílio às empresas / Pequenas e médias empresas / Economía social / Serviços públicos / Comité Económico e Social CE / Comité das Regiões / Relações da comunidade / Aspectos históricos / Estados-membros / Países Terceiros
CDU: 328.12
339.92
341.17
OCL: 04.04
Cota: 34537 MESICT 34537
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Rogério
Título: A Europa em busca de si própria : o árduo combate do euro / Rogério Martins
Publicação: Lisboa : Verbo, 1998
Descrição física: 265 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-22-1897-2
Nº do Depósito Legal: PT|125332/98
Assuntos: Tratados CE / Tratado da União Europeia / Instituições comunitárias / Banco Central Europeu / Estados-membros / Política económica / Integração económica / União Económica e Monetária / Adopção / Sistema Monetário Europeu / EURO / Relações da comunidade / Portugal / Espanha / Alemanha / França / Reino Unido / Itália / Países UE / Rússia / Estados Unidos / Ásia / Aspectos históricos / Aspectos políticos / Aspectos financeiros / Aspectos filosóficos / Europa
CDU: 339.92
341.244
OCL: 09.05
Cota: 34532 MESICT 34532
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: UNION EUROPÉENNE
Título: Union Européenne : traité d'Amsterdam / Union Européenne
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
Descrição física: 144 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 92-828-1653-2
Assuntos: Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado de Amesterdão / Ratificação / Tratado da União Europeia / Actos comunitários / Conferências / Governo / Estados-membros / Adopção / Protocolos / Países UE
CDU: 341.245
OCL: 04.01
Cota: 34531 MESICT 34531
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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