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Norma Portuguesa 405
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:
Código de processo civil : actualizado
Edição:
2 ed
Publicação:
Porto
:
Almeida Leitão
,
1997
Descrição física:
413 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:
PT|107965/97
Assuntos:
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões arbitrais
/
Acórdãos
/
Contestação
/
Reclamação
/
Competências
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
34539
MESICT
34539
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LAUREANO, Abel
Título:
Regime jurídico fundamental da União Europeia : anotado
/ Abel Laureano
Publicação:
Lisboa
:
Quid Juris?
,
1997
Descrição física:
703 p. ; 24 cm
Notas gerais:
Tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia
ISBN:
ISBN 972-724-039-9
Nº do Depósito Legal:
PT|109132/97
Assuntos:
Sistema jurídico
/
Tratados CE
/
Constituições
/
Instituições comunitárias
/
Cidadania europeia
/
Política comunitária
/
União aduaneira
/
Política agrícola
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Direito de estabelecimento
/
Política dos transportes
/
Concorrência
/
Política económica
/
Política monetária
/
Política social europeia
/
Cooperação para o desenvolvimento
/
PESC
/
Estados-membros
/
Países UE
CDU:
339.92
341.244
OCL:
04.01
Cota:
34538
MESICT
34538
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTO, Manuel
Título:
Portugal, o Uruguai round e a União Europeia : intervenções parlamentares
/ Manuel Porto
Publicação:
[Lisboa]
:
Grupo LDR (PSD)
,
1994
Descrição física:
147 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|76700/94
Assuntos:
Deputados
/
Partidos políticos
/
Nivel nacional
/
Parlamento Europeu
/
Politica nacional
/
Integração económica
/
Política comunitaria
/
Política agrícola
/
Politica comercial
/
Acordos comerciais
/
Mercado interno CE
/
Política dos transportes
/
Telecomunicações
/
Concorrência
/
União Económica e Monetária
/
Sistema Monetário Europeu
/
ECU
/
Quadro comunitário de apoio
/
Programas comunitários
/
Fundo de coesão
/
FEDER
/
Auxílio às empresas
/
Pequenas e médias empresas
/
Economía social
/
Serviços públicos
/
Comité Económico e Social CE
/
Comité das Regiões
/
Relações da comunidade
/
Aspectos históricos
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
CDU:
328.12
339.92
341.17
OCL:
04.04
Cota:
34537
MESICT
34537
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTINS, Rogério
Título:
A Europa em busca de si própria : o árduo combate do euro
/ Rogério Martins
Publicação:
Lisboa
:
Verbo
,
1998
Descrição física:
265 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-22-1897-2
Nº do Depósito Legal:
PT|125332/98
Assuntos:
Tratados CE
/
Tratado da União Europeia
/
Instituições comunitárias
/
Banco Central Europeu
/
Estados-membros
/
Política económica
/
Integração económica
/
União Económica e Monetária
/
Adopção
/
Sistema Monetário Europeu
/
EURO
/
Relações da comunidade
/
Portugal
/
Espanha
/
Alemanha
/
França
/
Reino Unido
/
Itália
/
Países UE
/
Rússia
/
Estados Unidos
/
Ásia
/
Aspectos históricos
/
Aspectos políticos
/
Aspectos financeiros
/
Aspectos filosóficos
/
Europa
CDU:
339.92
341.244
OCL:
09.05
Cota:
34532
MESICT
34532
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
UNION EUROPÉENNE
Título:
Union Européenne : traité d'Amsterdam
/ Union Européenne
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1997
Descrição física:
144 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 92-828-1653-2
Assuntos:
Investigação
/
Tratados CE
/
Métodos de investigação
/
Tratado de Amesterdão
/
Ratificação
/
Tratado da União Europeia
/
Actos comunitários
/
Conferências
/
Governo
/
Estados-membros
/
Adopção
/
Protocolos
/
Países UE
CDU:
341.245
OCL:
04.01
Cota:
34531
MESICT
34531
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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