CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 34" + "CL 34$" Resultados de 46 a 50 sobre 10107 encontrados.
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Autor: UNIÃO EUROPEIA
Título: União Europeia : versões compiladas do tratado da União Europeia e do tratado que institui a comunidade Europeia / União Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
Descrição física: 168 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 92-828-1644-3
Assuntos: Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado da União Europeia / Estados-membros / Protocolos / Países UE / Europa do Norte / Aplicação
CDU: 341.244
OCL: 04.01
Cota: 34530 MESICT 34530
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PIRES, Francisco Lucas
Título: Amsterdão : do mercado à sociedade Europeia? / Francisco Lucas Pires
Publicação: Cascais : Principia, 1998
Descrição física: 143 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8500-04-1
Nº do Depósito Legal: PT|129188/98
Assuntos: Tratados CE / Tratado de Amesterdão / Política comunitária / Instituições comunitárias / Reforma institucional / Competências / Decisões CE / Aplicação / Integração económica / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Sociedade civil / Coesão económica e social / Política social europeia / Modelo social europeu / Estados-membros / Estado-Providência / Combate ao desemprego / Política migratória / Acordo de Schengen / Países UE
CDU: 339.92
341.17
OCL: 09.05
Cota: 34528 MESICT 34528
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PENEDA, José A. Silva
Título: O tratado de Lisboa e os valores fundamentais da civilização europeia, Porto, 10 de Maio de 2008 / José A. Silva Peneda
Publicação: [Porto] : PPE-DE, 2008
Descrição física: 25, [1] p. ; 21 cm
Assuntos: Tratados CE / Tratado de Lisboa / Europa / Sistemas de valores / Aspectos históricos / Integração europeia / Integração política / Integração económica / Presidência / Comissão CE / Estratégia de Lisboa / Política de emprego / Fundos CE / Globalização da economia / Ajustamento estrutural / Cooperação económica / Política social europeia / Coesão social / Envelhecimento demográfico / União Europeia / Implicações económicas / Implicações sociais / Política social / Estado / Sociedade civil / Portugal
CDU: 339.92
341.245
OCL: 09.05
Cota: 34523 MESICT 34523
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: Report on equality between women and men, 2007 / European Commission
Publicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2007
Descrição física: 34 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 92-79-03496-0
Assuntos: Pub CE / Mulheres / Homens / Igualdade de oportunidades / Igualdade de géneros / Papel da Comissão / Relatórios / Países UE
CDU: 342.7
Cota: 34521 MESICT 34521
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título: Código do procedimento administrativo : comentado / anot. Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira
Edição: 2ª ed., reimp.
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1999
Descrição física: 927 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-40-0989-0
Nº do Depósito Legal: PT|1068/97
Assuntos: Código do procedimento administrativo / Administração pública / Direito administrativo / Resolução de conflitos / Actos administrativos / Sanções administrativas / Desburocratização / Direitos dos cidadãos / Reforma administrativa / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.03
Cota: 23766 MESICT 34512
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Oliveira, Mário Esteves de, anot. / Gonçalves, Pedro Costa, anot. / Amorim, João Pacheco de, anot. / Oliveira, Rodrigo Esteves, colab.



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