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Autor:
UNIÃO EUROPEIA
Título:
União Europeia : versões compiladas do tratado da União Europeia e do tratado que institui a comunidade Europeia
/ União Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1997
Descrição física:
168 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 92-828-1644-3
Assuntos:
Investigação
/
Tratados CE
/
Métodos de investigação
/
Tratado da União Europeia
/
Estados-membros
/
Protocolos
/
Países UE
/
Europa do Norte
/
Aplicação
CDU:
341.244
OCL:
04.01
Cota:
34530
MESICT
34530
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PIRES, Francisco Lucas
Título:
Amsterdão : do mercado à sociedade Europeia?
/ Francisco Lucas Pires
Publicação:
Cascais
:
Principia
,
1998
Descrição física:
143 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-8500-04-1
Nº do Depósito Legal:
PT|129188/98
Assuntos:
Tratados CE
/
Tratado de Amesterdão
/
Política comunitária
/
Instituições comunitárias
/
Reforma institucional
/
Competências
/
Decisões CE
/
Aplicação
/
Integração económica
/
Alargamento da União Europeia
/
Mercado interno CE
/
Sociedade civil
/
Coesão económica e social
/
Política social europeia
/
Modelo social europeu
/
Estados-membros
/
Estado-Providência
/
Combate ao desemprego
/
Política migratória
/
Acordo de Schengen
/
Países UE
CDU:
339.92
341.17
OCL:
09.05
Cota:
34528
MESICT
34528
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PENEDA, José A. Silva
Título:
O tratado de Lisboa e os valores fundamentais da civilização europeia, Porto, 10 de Maio de 2008
/ José A. Silva Peneda
Publicação:
[Porto]
:
PPE-DE
,
2008
Descrição física:
25, [1] p. ; 21 cm
Assuntos:
Tratados CE
/
Tratado de Lisboa
/
Europa
/
Sistemas de valores
/
Aspectos históricos
/
Integração europeia
/
Integração política
/
Integração económica
/
Presidência
/
Comissão CE
/
Estratégia de Lisboa
/
Política de emprego
/
Fundos CE
/
Globalização da economia
/
Ajustamento estrutural
/
Cooperação económica
/
Política social europeia
/
Coesão social
/
Envelhecimento demográfico
/
União Europeia
/
Implicações económicas
/
Implicações sociais
/
Política social
/
Estado
/
Sociedade civil
/
Portugal
CDU:
339.92
341.245
OCL:
09.05
Cota:
34523
MESICT
34523
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
EUROPEAN COMMISSION
Título:
Report on equality between women and men, 2007
/ European Commission
Publicação:
Luxembourg
:
Publications Office of the European Union
,
2007
Descrição física:
34 p. ; 30 cm
ISBN:
ISBN 92-79-03496-0
Assuntos:
Pub CE
/
Mulheres
/
Homens
/
Igualdade de oportunidades
/
Igualdade de géneros
/
Papel da Comissão
/
Relatórios
/
Países UE
CDU:
342.7
Cota:
34521
MESICT
34521
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título:
Código do procedimento administrativo : comentado
/ anot. Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira
Edição:
2ª ed., reimp.
Publicação:
Coimbra
:
Livraria Almedina
,
1999
Descrição física:
927 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-40-0989-0
Nº do Depósito Legal:
PT|1068/97
Assuntos:
Código do procedimento administrativo
/
Administração pública
/
Direito administrativo
/
Resolução de conflitos
/
Actos administrativos
/
Sanções administrativas
/
Desburocratização
/
Direitos dos cidadãos
/
Reforma administrativa
/
Portugal
CDU:
342.9
OCL:
04.03
Cota:
23766
MESICT
34512
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Oliveira, Mário Esteves de, anot.
/
Gonçalves, Pedro Costa, anot.
/
Amorim, João Pacheco de, anot.
/
Oliveira, Rodrigo Esteves, colab.
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