CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340" + "CL 340$" Resultados de 16 a 20 sobre 424 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Título: Lei orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar
Publicação: Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972
Descrição física: 43 p. ; 21 cm
Assuntos: Lei orgânica / Territórios do Ultramar
CDU: 340.13
Cota: 6117 MESICT 6117
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola
Título: Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : Decreto-Lei nº 45104, de 1 de Julho de 1963, anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Descrição física: 176 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 850 MESICT 32980
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ASTRESSE, Philippe
Título: Traité général theéorique et pratique des assurances mutuelles / Philippe Astresse
Publicação: Paris : Albert Fontemoing, 1901
Descrição física: vol. ; 23 cm
Colecção: (Bibliothèque juridique contemporaine ; 11)
Descrição de 2º nível: Tomo 1: contenant le texte des lois, décrets, ordonnances, avis du Conseil de l'État, circulaires ministérielles, etc. - 335 p.
Assuntos: seguros / Mutualidades / Legislação / acidentes de trabalho / França
CDU: 368
331.46
340.13
Cota: 379-1 INTP MESICT 560
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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GUIA DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS (EMPREGADOS PÚBLICOS), EFECTIVOS, ADIDOS, APOSENTADOS E EM DISPONIBLIDADE CONTENDO TODA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR SOBRE ENCARTES, LICENÇAS, SUBSTITUIÇÕES, DOMICÍLIO E EXAMES DE SANIDADE SEGUIDO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS MESMOS FUNCIONÁRIOS, CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA E REGULAMENTO DO DIREITO DE ENCARTE
Título: Guia dos funcionários civis (empregados públicos), efectivos, adidos, aposentados e em disponiblidade contendo toda a legislação em vigor sobre encartes, licenças, substituições, domicílio e exames de sanidade seguido do Regulamento disciplinar dos mesmos funcionários, Conselho Superior de Magistratura e Regulamento do Direito de Encarte
Publicação: Lisboa : Biblioteca d'Educação Nacional, 1914
Descrição física: 66 p. ; 19 cm
Assuntos: Funcionários públicos / Legislação / Guias / Portugal
CDU: 35.08
340.13
Cota: 6056 INTP MESICT 6056
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Ministério do Fomento. Direcção Geral do Comércio e Indústria
Título: Leis nºs 295, 296 e 297 de 22 de Janeiro de 1915 sobre a duração do trabalho diário no comércio e na indústria e alterações à regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres / Direcção Geral do Comércio e Indústria [do] Ministério do Fomento
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1915
Descrição física: 11 p. ; 23 cm
Assuntos: Duração do trabalho / Comércio / Indústria / Regulamentação do trabalho / Trabalhadoras / Trabalho infantil / Legislação / Portugal
CDU: 331.31
338.45
331.108
340.13
Cota: 6037 MESICT 6037
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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