CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340" + "CL 340$" Resultados de 6 a 10 sobre 424 encontrados.
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Autor: MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título: Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição: 3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1957
Descrição física: 223 p. ; 19 cm
Assuntos: Interpretação do direito / Código civil / Código penal / Código de processo penal / Legislação / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 54 INTP MESICT 54
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL
Título: Código da contribuição predial
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920
Descrição física: 158 p. ; 23 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 2274 INTP MESICT 4263
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VERDIER, Pierre
Título: Guide pratique de l'aide sociale à l'enfance / Pierre Verdier
Publicação: Paris : Le Centurion, 1975
Descrição física: 183 p. ; 22 cm
Colecção: (Socioguides ; 12. Sciences humaines)
ISBN: ISBN 2-227-02013-X
Assuntos: Crianças / Legislação / França
CDU: 340-053.2
Cota: INF1049 MTS MESICT 19768
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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FUNDO DE DESEMPREGO
Título: Fundo de desemprego : Decreto-Lei nº45 080 : diplomas complementares e despachos interpretativos
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho, 1983
Descrição física: 253, XIII p. ; 21 cm
Assuntos: Subsídio de desemprego / Legislação / Portugal
CDU: 331.57
340.13
Cota: 6857 MESICT 6857
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BICHOT, Jacques
Título: France : l'inflation législative et réglementaire : les planches à décrets sont-elles combustibles? / Jacques Bichot
In: Futuribles. - Paris. - ISSN 0337-307X. - Nº 330 (Mai 2007), p. 5-23
Assuntos: Edição / Legislação / Regulamentação / Eficácia / Política governamental / França
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: CIS09 MTS MESICT 11102
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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