CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340" + "CL 340$" Resultados de 76 a 80 sobre 424 encontrados.
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Autor: ASCENÇÃO, José de Oliveira
Título: As fontes do direito no sistema jurídico anglo-americano / José de Oliveira Ascenção
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças, 1974
Descrição física: 69 p. ; [30] cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 109)
Assuntos: Sistema jurídico / Reino Unido / Estados Unidos
CDU: 340
Cota: 9152 MESICT 9152
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963, alterado pelos Decretos-Leis nºs 45977, de 19 de Outubro de 1964, 46369, de 7 de Junho de 1965, 47914, de 7 de Setembro de 1967, e 48316, de 5 de Abril de 1968
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Descrição física: 92 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 75 MESICT 32775
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto complementar
Título: Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1972
Descrição física: 161 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 75 MESICT 75
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PERU. Leis, decretos, etc.
Título: Legislación : recopilación concordada de leyes, decretos y resoluciones sobre la CNSSO / [compil.] Caja Nacional de seguro Social Obrero
Publicação: Lima : Departamento de Estudios Sociales y Publicaciones, 1967
Descrição física: 117 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Seguro social / Prestações de maternidade / Subsídio de doença / Subsídio por morte / Peru
CDU: 340.13
364.3
Cota: 2512 MESICT 2512
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Peru

Outro(s) autor(es) : Caja Nacional de seguro Social Obrero, compil.



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COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS
Título: Comercialização dos produtos agrícolas : Despacho por força do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 42165
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 16 p. ; 22 cm
Assuntos: Comercialização / Produtos animais / Legislação / Portugal
CDU: 339.18
340.13
Cota: 1617 MESICT 1617
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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