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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
ASCENÇÃO, José de Oliveira
Título:
As fontes do direito no sistema jurídico anglo-americano
/ José de Oliveira Ascenção
Publicação:
Lisboa
:
Ministério das Finanças
,
1974
Descrição física:
69 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Cadernos de ciência e técnica fiscal
; 109)
Assuntos:
Sistema jurídico
/
Reino Unido
/
Estados Unidos
CDU:
340
Cota:
9152
MESICT
9152
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963, alterado pelos Decretos-Leis nºs 45977, de 19 de Outubro de 1964, 46369, de 7 de Junho de 1965, 47914, de 7 de Setembro de 1967, e 48316, de 5 de Abril de 1968
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1970
Descrição física:
92 p. ; 21 cm
Assuntos:
Impostos
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
336.22
340.13
Cota:
75
MESICT
32775
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código do imposto complementar
Título:
Código do imposto complementar : Decreto-Lei nº 45399, de 30 de Novembro de 1963 : anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda
,
1972
Descrição física:
161 p. ; 21 cm
Assuntos:
Impostos
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
336.22
340.13
Cota:
75
MESICT
75
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PERU.
Leis, decretos, etc.
Título:
Legislación : recopilación concordada de leyes, decretos y resoluciones sobre la CNSSO
/ [compil.] Caja Nacional de seguro Social Obrero
Publicação:
Lima
:
Departamento de Estudios Sociales y Publicaciones
,
1967
Descrição física:
117 p. ; 22 cm
Assuntos:
Legislação
/
Seguro social
/
Prestações de maternidade
/
Subsídio de doença
/
Subsídio por morte
/
Peru
CDU:
340.13
364.3
Cota:
2512
MESICT
2512
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Peru
Outro(s) autor(es) :
Caja Nacional de seguro Social Obrero, compil.
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COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS
Título:
Comercialização dos produtos agrícolas : Despacho por força do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 42165
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1961
Descrição física:
16 p. ; 22 cm
Assuntos:
Comercialização
/
Produtos animais
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
339.18
340.13
Cota:
1617
MESICT
1617
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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