CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 1 a 5 sobre 254 encontrados.
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GUINÉ-BISSAU
Título: Guiné-Bissau : índice de legislação, 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 689 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Resumos / Legislação / Nivel nacional / Aspectos históricos / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34495 MESICT 34495
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cardoso, Higino Lopes, org.



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GUINE-BISSAU
Título: Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34494 MESICT 34494
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Colectânea de legislação ; 5)
ISBN: ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal: PT|150986/2000
Assuntos: Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 340.13
347
OCL: 04.03
Cota: 34477 MESICT 34477
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Aurora Silva, coment.



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Autor: PORTUGAL. Código da contribuição autárquica
Título: Código da contribuição autárquica / compil. Adalberto Costa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 123 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0753-7
Assuntos: Códigos / Impostos / Património / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
OCL: 11.01
Cota: 33748 MESICT 33748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Costa, Adalberto, compil.



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Autor: MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título: Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição: 3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1957
Descrição física: 223 p. ; 19 cm
Assuntos: Interpretação do direito / Código civil / Código penal / Código de processo penal / Legislação / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 54 INTP MESICT 54
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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