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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$"

Resultados de 106 a 110 sobre 254 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Instruções para execução do Decreto-Lei nº 305/71, de 15 de Julho
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física:	104 p. ; [30] cm
Assuntos:	Legislação / Portugal
CDU:	340.13
Cota:	6672 MESICT 6672
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Nova orgânica dos bacharelatos e licenciaturas das faculdades de ciências
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física:	19 p. ; [30] cm
Assuntos:	Ensino superior / Legislação
CDU:	378
	340.13
Cota:	6671 MESICT 6671
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Lei orgânica do Ministério da Educação Nacional
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física:	36 p. ; [30] cm
Assuntos:	Ministérios / Lei orgânica
CDU:	354
	340.13
Cota:	6668 MESICT 6668
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEGISLAÇÃO HOSPITALAR
Título:	Legislação hospitalar
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1969
Descrição física:	88 p. ; [30] cm
Assuntos:	Hospitais / Legislação
CDU:	614.2
	340.13
Cota:	6665 MESICT 6665
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	OLIVEIRA, Ernesto de
Título:	Sumários jurídicos : compilação de doutrina e jurisprudência dos tribunais comuns e especiais, 1970-1971 / Ernesto de Oliveira
Publicação:	Lisboa : Ernesto de Oliveira, 1971
Descrição física:	504 p. ; [30] cm
Assuntos:	Legislação / Jurisprudência / Portugal
CDU:	340.13
Cota:	6614 MESICT 6614
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal