CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 116 a 120 sobre 254 encontrados.
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FUNCIONÁRIOS CIVIS
Título: Funcionários civis : legislação actualizada
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974
Descrição física: 408 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito administrativo / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
340.13
Cota: 6321 MESICT 6321
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL
Título: Condicionamento industrial : Decreto-Lei nº 46666 de 24/11/65 e Despacho de 11.4.66
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral dos Serviços Industriais, 1969
Descrição física: 64 p. ; [30] cm
Assuntos: Desenvolvimento industrial / Planeamento industrial / Legislação
CDU: 338.45
340.13
Cota: 6156 MESICT 6156
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NATIONAL SUPERANNUATION AND SOCIAL INSURANCE BILL 1969
Título: National superannuation and social insurance bill 1969 : report by the Government actuary on the financial provisions of the bill
Publicação: London : Her Majesty's Stationery Office, 1969
Descrição física: 34 p. ; [30] cm
Assuntos: Segurança social / Seguro social / Legislação / Relatórios
CDU: 364.3
340.13
Cota: 6143 MESICT 6143
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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LA PROTECTION DE LA MATERNITÉ
Título: La protection de la maternité : étude des législations et des pratiques nationales
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1965
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; [30] cm
Assuntos: Pub OIT / Trabalhadoras / Protecção da maternidade / Legislação
CDU: 331-055.2
340.13
Cota: 6074 OIT MESICT 6074
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: OLIVEIRA, Ernesto de
Título: Informação e sumários das leis 1963, 64, 65 / Ernesto de Oliveira
Publicação: Lisboa : Ernesto de Oliveira, 1970
Descrição física: 430 p. ; [30] cm
Assuntos: Legislação / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 6054 MESICT 6054
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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