CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 31 a 35 sobre 254 encontrados.
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HABITAÇÕES ECONÓMICAS
Título: Habitações económicas : legislação actualizada, coordenada e anotada / [anot.] Feliciano Tomás de Resende
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1961
Descrição física: 229 p. ; 24 cm
Assuntos: Habitação / Implicações económicas / Legislação / Portugal
CDU: 332.83
340.13
Cota: 4720 INTP MESICT 11569
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Resende, Feliciano Tomás de, anot.



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ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA DA AGRICULTURA
Título: Organização corporativa da agricultura : texto da lei nº 1957 e anexos
Publicação: Lisboa : Sub-Secretariado de Estado das Corporações e Previdência Social, 1937
Descrição física: 56 p. ; 23 cm
Assuntos: Corporativismo / Agricultura / Legislação / Portugal
CDU: 334.78
631
340.13
Cota: 5377 MESICT 5377
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Imprensa : Decreto nº 12 008 de 29 de Julho de 1926, portaria nº 5 422 de 14 de Junho de 1928, portaria nº 7 166 de 5 de Agosto de 1931, decreto-lei nº 26 589 de 14 de Maio de 1936
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1947
Descrição física: 25 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito constitucional / Imprensa / Legislação / Portugal
CDU: 342
070
340.13
Cota: 4272 INTP MESICT 10875
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do inquilinato
Título: Código do inquilinato / [anot.] Diogo Correia
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1948-1949
Descrição física: 98 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito civil / Legislação / Portugal
CDU: 347.45
340.13
Cota: 2609 INTP MESICT 11019
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Correia, Diogo, anot.



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PLANO DE FOMENTO
Título: Plano de Fomento
Publicação: Lisboa : Ministério da Economia : Ministério do Ultramar, 1953
Descrição física: vol. ; 25 cm
Descrição de 2º nível: Vol. I.: Proposta de Lei, propostas Adicionais, Decreto da Assembleia Nacional, Pareceres da Câmara Corporativa, Programas de Investimentos. - 524 p.
Assuntos: Economia nacional / Legislação / Política industrial / Política dos transportes / Investimentos / Portugal / Territórios do Ultramar
CDU: 330.5
340.13
Cota: 3605-1 INTP MESICT 9380
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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