CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 6 a 10 sobre 254 encontrados.
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CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL
Título: Código da contribuição predial
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920
Descrição física: 158 p. ; 23 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 2274 INTP MESICT 4263
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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FUNDO DE DESEMPREGO
Título: Fundo de desemprego : Decreto-Lei nº45 080 : diplomas complementares e despachos interpretativos
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho, 1983
Descrição física: 253, XIII p. ; 21 cm
Assuntos: Subsídio de desemprego / Legislação / Portugal
CDU: 331.57
340.13
Cota: 6857 MESICT 6857
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BICHOT, Jacques
Título: France : l'inflation législative et réglementaire : les planches à décrets sont-elles combustibles? / Jacques Bichot
In: Futuribles. - Paris. - ISSN 0337-307X. - Nº 330 (Mai 2007), p. 5-23
Assuntos: Edição / Legislação / Regulamentação / Eficácia / Política governamental / França
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: CIS09 MTS MESICT 11102
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CLARKE, John
Título: The antagonisms of choice : new labour and the reform of public services / John Clarke, Janet Newman, Louise Westmarland
In: Social Policy and Society. - Cambridge. - ISSN 1474-7464. - Vol. 7, part 2 (April 2008), p. 245-253
Assuntos: Serviços públicos / Reforma administrativa / Política governamental / Reino Unido
CDU: 35.08
340.13
OCL: 04.03
Cota: SOC89 MTS MESICT 11075
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

Outro(s) autor(es) : Newman, Janet, co-aut. / Wesmarland, Louise, co-aut.



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PRINCIPAL LEGISLAÇÃO DA COLÓNIA DE MOÇAMBIQUE
Título: Principal legislação da colónia de Moçambique
Publicação: Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1934-1958
Descrição física: vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Vol. II: De Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - 750 p.
Vols. IV, V: 1933-1935. - 1 vol., pag. var.
Vol. XI: 1941. - 743 p.
Vol. XII: 1942. - 717 p.
Vol. XXII: 1952: 2º Semestre. - 873 p.
Vol. XXVII: 1957. - 744 p.
Vol. XIV: 1944. - 1145 p.
Vol. XIII: 1943. - 584 p.
Assuntos: Legislação / Territórios do Ultramar / Moçambique
CDU: 340.13
Cota: 2102-2 INTP MESICT 2445
2102-4 INTP MESICT 2447
2102-11 INTP MESICT 2452
2102-12 INTP MESICT 2453
2102-22 INTP MESICT 9444
2102-27 INTP MESICT 2102
2102-14 INTP MESICT 2453
2102-13 INTP MESICT 2453
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Moçambique



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