CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 71 a 75 sobre 254 encontrados.
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Autor: PERU. Leis, decretos, etc.
Título: Legislación : recopilación concordada de leyes, decretos y resoluciones sobre la CNSSO / [compil.] Caja Nacional de seguro Social Obrero
Publicação: Lima : Departamento de Estudios Sociales y Publicaciones, 1967
Descrição física: 117 p. ; 22 cm
Assuntos: Legislação / Seguro social / Prestações de maternidade / Subsídio de doença / Subsídio por morte / Peru
CDU: 340.13
364.3
Cota: 2512 MESICT 2512
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Peru

Outro(s) autor(es) : Caja Nacional de seguro Social Obrero, compil.



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COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS
Título: Comercialização dos produtos agrícolas : Despacho por força do nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 42165
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1961
Descrição física: 16 p. ; 22 cm
Assuntos: Comercialização / Produtos animais / Legislação / Portugal
CDU: 339.18
340.13
Cota: 1617 MESICT 1617
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das Execuções Fiscais
Título: Código das execuções fiscais : compilação dos diplomas em vigor, seguidos de circulares expedidas pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos, e publicados até 31 de Março de 1925
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1925
Descrição física: 275 p. ; 24 cm
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 2095 MESICT 2095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Acórdãos proferidos na Junta Disciplinar da Corporação do Comércio
Publicação: Lisboa : Corporação do Comércio, 1966
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Assuntos: Legislação / Portugal
CDU: 340.13
Cota: 1325 MESICT 1325
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação fiscal, 1964 e 1965
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças, 1966
Descrição física: 560 p. ; 21 cm
Assuntos: Fiscalidade / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 1360 MESICT 1360
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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