CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 340.13" + "CL 340.13$" Resultados de 91 a 95 sobre 254 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da contribuição industrial
Título: Código da contribuição industrial
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976
Descrição física: 177 p. ; 21 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 851 MESICT 851
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : Decreto-Lei nº 45104, Diário do Governo nº 153, 1ª Série, de 1 de Julho de 1963
Publicação: Lisboa : Emilio Braga, 1963
Descrição física: 112 p. ; 20 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 850 MESICT 850
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime legal de despesas com aquisições e obras para os serviços do Estado : decreto-lei nº 41375, de 19 de Novembro de 1957
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1963
Descrição física: 13 p. ; 21 cm
Assuntos: Obras públicas / Estado / Despesas públicas / Prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU: 351.71
336.5
35.07
340.13
Cota: 1725 MESICT 1725
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regime cerealífero, 1966-1970 : Decreto-Lei nº 46595 de 15 de Outubro 1965
Publicação: Lisboa : Ministério da Economia, 1965
Descrição física: 39, [1] p. ; cm
Assuntos: Agricultura / Legislação / Portugal
CDU: 633.1
340.13
Cota: 1115 MESICT 1115
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REINO UNIDO. Leis, decretos, etc.
Título: National Insurance Act
Publicação: London : Her Majesty's Stationery Office, 1965
Descrição física: 127 p. ; [30] cm
Assuntos: Segurança social / Seguro social / Legislação / Reino Unido
CDU: 364.3
340.13
Cota: 5578 MESICT 5578
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)



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